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JFRJ

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Última modificação
24 Setembro, 2024

Durante a pandemia nós pudemos perceber que, em todos os projetos desenvolvidos, o foco principal da Inovação, tem sido a COMUNICAÇÃO, com o objetivo de sempre atender à necessidade do usuário, seja do próprio servidor ou do jurisdicionado.
Nota-se claramente, nas oficinas realizadas, como é fundamental esse canal de escuta, esse acolhimento por parte da instituição, em que os servidores são ouvidos com a máxima empatia para que possam trazer as suas necessidades, para serem trabalhadas em equipe, com o objetivo de encontrar sempre as melhores soluções cocriadas.

Portal do Plantão Judiciário

Assistente Virtual do Plantão Judiciário, pelo WhatsApp

Assistente Virtual da Gestão de Pessoas

Projeto melhoria de comunicação com os OJAs

Projeto Página Internet áreas especializadas

Projeto de melhoria de comunicação da SGP com os servidores

Projeto de Prototipagem de um CHATBOT

Projeto Layout dos Mandados

Projeto reformulação da Primeira página da Internet da SJRJ

Projeto Comunicação com o Jurisdicionado

Projeto Desafios Capacitação

Projeto Melhoria Suproc

Projeto Liods Nacional

 

 

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7 Outubro, 2025

GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO - Juíza Federal Titular 

JHONNY KENJI KATO - Juiz Federal Substituto 

ALEXANDRE ALVES GOMES POMPEIO - Diretor de Secretaria 

CAROLINA PERES DA ROCHA - Oficial de Gabinete                                                 Justa - Assistente Virtual 

ANDREA DE CARVALHO - Supervisora 

FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA - Supervisor 

ALINE VIDEIRA COELHO - Analista Judiciária

FERNANDA CORRÊA DA SILVA LOSADA - Técnica Judiciária 

LUCIANA MACHADO DE MATOS MEDINA - Técnica Judiciária 

LUIS CARLOS GOULART - Agente de segurança 

MARCELO PEREIRA FERREIRA - Técnico Judiciário 

MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA BAPTISTA - Técnica Judiciária 

PATRICIA FERNANDES JACOME GURGEL - Analista Judiciária 

MARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS - Técnico Judiciário 

SÉRGIO CORREA DA COSTA JÚNIOR - Técnico Judiciário

JESSICA FONTENELE DA SILVA - Estagiária

KAIO COELHO FERREIRA DOS SANTOS - Estagiário

MARIANA MAGDALENO LOURO - Estagiária

SARA FERREIRA MARTINS DOS SANTOS - Estagiária

WILLIAN LOPES ABRAHAO - Estagiário

CAROLINA BAUBERGER FRIED - Estagiária

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15 Julho, 2025
Resposta

Acesse o Sistema e-Proc e informe login e senha cadastrados. Depois de logado no sistema como Advogado, clique em “Consulta Processual”. Veja mais informações.

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15 Fevereiro, 2024
Resposta

Acesse https://balcaojus.trf2.jus.br/balcaojus/#/consultar-certidao. Escolha imprimir certidão já requerida. Deverão ser informados o "Número do Pedido" e o "Número do CPF/CNPJ".

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22 Agosto, 2025
Resposta

Você poderá buscar o número do processo por meio da consulta pública de processos do sistema eProc, informando o nome ou número do CPF da parte, ou entrar em contato com a Seção de Certidões e Informações de Autuação - SECER através do endereço eletrônico informecartas@jfrj.jus.br, informando a data do envio e o número da carta, além do nome ou número do CPF da parte.

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19 Fevereiro, 2025

A planilha efetua cálculos de atualização do valor descontado a título de contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias. A planilha possui o manual ilustrado que é um passo a passo para utilização da planilha.

ATENÇÃO! 

1 - Para o sucesso na utilização das planilhas é imprescindível a leitura dos respectivos manuais, uma vez que explicam o funcionamento das planilhas.

2 - É necessário configurar o programa Excel de acordo com o Manual de cada planilha a ser utilizada, caso contrário a planilha não funcionará.

Última modificação
6 Março, 2026

Veja aqui   as competências territorial e em razão da matéria das Varas Federais e Juizados Especiais Federais.
 

Veja aqui   o Mapa da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas subseções.

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3 Março, 2026

18 a 22 de maio (Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, conforme Artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional Federal da 2ª Região, bem como o Art. 19 da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal e Edital SJRJ Nº 11/2026, da Direção do Foro). 

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19 Fevereiro, 2024

Processos sobrestados em outubro/2016

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25 Agosto, 2025

Para iniciar um processo, é preciso protocolar eletronicamente a petição inicial e demais documentos instrutórios pela internet através do ajuizamento eletrônico.

Poderão ser ajuizados em papel apenas os habeas corpus impetrados em causa própria e as petições de partes desassistidas nos processos de competência dos Juizados Especiais Federais, conforme Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.

Em caso de indisponibilidade absoluta do e-Proc - decorrente de falha nos equipamentos e programas de bancos de dados ou na aplicação e conexão com a Internet do Judiciário, devidamente certificada pelo suporte técnico da área gestora do sistema -, para o fim de evitar perecimento de direito ou ofensa à liberdade de locomoção, a petição inicial poderá ser protocolada em meio físico.

Nos casos acima, as petições iniciais poderão ser entregues:

1 - nas unidades responsáveis, no horário de atendimento ao público, de 12h às 17h:

- Ações cíveis e previdenciárias da Capital: CEPR - Av. Almirante Barroso, 78 - 6º andar, Centro. 

- Ações de juizados especiais federais, criminais e de execução fiscal da Capital: SEAJU RJ - Av. Venezuela, 134 - Bloco A, 2º andar - Saúde.

- Ações destinadas às Subseções Judiciárias do Rio de Janeiro: observar a jurisdição.

2 - Fora do horário de atendimento ao público, no plantão judiciário.

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19 Fevereiro, 2024
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9 Março, 2026

1º Relator – Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha  (Presidente Biênio 2025-2027)

2ª Relatora – Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho 

3º Relator – Juiz Federal Rafael Assis Alves (no exercício de titularidade) 

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9 Abril, 2026

EVITE ERRO DE PAGAMENTO, CLIQUE AQUI (Perguntas e Respostas) 

Atualmente, para o recolhimento de custas judiciais, o contribuinte pode optar pelo pagamento por meio de PIX ou cartão de crédito.

Clique no link abaixo com as instruções para recolhimento de custas 2026.

Nos dois casos, é indispensável que o campo “Número de referência” seja preenchido com o número do processo a que se refere o recolhimento ou, caso ainda não tenha sido realizada a distribuição, com algum dado de referência que permita a individualização das custas, como, por exemplo, número do processo administrativo, número da CDA, etc.

Duvidas sobre o preenchimento da GRU podem ser esclarecidas pelo telefone Teleatendimento: (21) 3812 8604 opção 1.

 

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7 Fevereiro, 2024

Pagamento de expurgos dos planos econômicos.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

De acordo com a Lei nº 11.419/06 (art. 1º, III), o envio de petições pela internet dispensa a apresentação de documentos originais ou fotocópias autenticadas.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

Após determinado procedimento, o processo será encaminhado ao juiz responsável para que seja proferida a sentença.

Última modificação
15 Fevereiro, 2024
Resposta

O tempo de duração depende de vários fatores existentes na tramitação. Só o acompanhamento regular poderá informar os prazos dos procedimentos aplicados a cada processo.

Última modificação
6 Fevereiro, 2024
foto dr. Alfredo França

Titular da 30ª Vara Federal desde outubro de 1988, atuou como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no biênio 1991/1992.

Natural do Rio de Janeiro, RJ, bacharelou-se em 1969 pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, e em Administração de Empresas em 1973 pela Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro.

Entre as suas muitas atividades, leciona Direito Processual Civil e Direito Tributário. Foi Instrutor do Curso de Prática de Processo Civil, patrocinado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento dos Servidores da Justiça, do Conselho da Justiça Federal, em novembro de 1991, para servidores das Seções Judiciárias, bacharéis em Direito atuando em Secretarias de Varas e para interessados em lecionar.

Foi palestrante e apresentador do painel Atos Judiciais, O Tribunal Arbitral, promovido em agosto de 1997, pelo Centro de Estudos da Justiça Federal e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro.

Foi mediador e participante do Seminário Investigação, Denúncia e Processo - Em Busca da Qualidade Total, realizado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal - SERJUS e pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal, também em 1997.

Agraciado com o 1º lugar no "Prêmio Justiça Federal de Imprensa - 1991", do Conselho da Justiça Federal, com o trabalho O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário, e com o Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1996.

Participou, com diversos autores, da elaboração da obra O Judiciário e a Constituição, da Editora Saraiva, com o artigo O Exercício Político da Autonomia do Poder Judiciário.

Aprovado nos concursos públicos de provas e títulos para Oficial Judiciário, atual Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara, em 1964; para Procurador do Município do Rio de Janeiro, em 1987; e para Juiz Federal de Primeira Instância, no ano de 1987.

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31 Março, 2026

DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS

  • Identidade (frente e verso) com CPF do autor;

  • Comprovante de residência (O comprovante de residência deverá ser em seu nome, preferencialmente contas de consumo: água, luz ou telefone. Caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiros, favor juntar RG e CPF e declaração do proprietário, informando que você mora na mesma residência).

DOCUMENTOS RELEVANTES

  • RG, CPF e Comprovante de residência do representante legal, se houver;

  • Comprovante de que não existe o medicamento na Farmácia Popular, Clínica da Família ou similar (a comprovação poderá ser feita por carimbo de que não há o medicamento), se houver;

  • Três orçamentos, no mínimo, com os valores dos medicamentos solicitados;

  • Laudo médico que comprova a URGÊNCIA e NECESSIDADE do uso do medicamento solicitado (tem que estar explícito a URGÊNCIA e NECESSIDADE do uso do medicamento para garantir a sobrevida ou melhora significativa na qualidade de vida do paciente);

  • Receituários dos Medicamentos com a POSOLOGIA (número de vezes e quantidade de medicamento a ser utilizada a cada dia); 

  • Indeferimento Administrativo (documento do SUS negando o fornecimento do medicamento ou tratamento necessário;

  • Outros documentos que comprovem os fatos narrados na demanda.

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23 Outubro, 2025

-  CPF – atenção para os casos de homonímia, já houve casos de processos vinculados indevidamente ao CPF de pessoa estranha, mas de nome igual ou parecido;

- Cuidado com diferenças de nome, decorrentes de mudança de estado civil; qualquer divergência no CPF poderá dificultar/impedir o levantamento de depósitos judiciais.