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Comunicação - Tribunal Regional Federal 2ª Região

CJF

TRF2

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Via legal: Justiça isenta do IR mulher monocular que esperou dois anos por laudo médico*
CJF: Abertas as inscrições para o "Seminário Desburocratização: da norma à prática"*
Via Legal: Justiça determina reintegração de posse para remanescente quilombola na zona portuária do Rio de Janeiro
Justiça Federal irá pagar mais de R$ 23 bilhões em precatórios da União em 2019*
CJF libera R$721 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2019*
Via Legal: INSS é proibido de fazer desconto no pagamento de segurados que recebem até um salário mínimo
CJF: Estão abertas as inscrições para envio de propostas de enunciados da III Jornada de Direito Comercial*
Via Legal: Homem é condenado por estelionato por fraude no seguro desemprego
Via Legal: Justiça Federal do RJ condenou envolvidos em golpe da cirurgia da catarata
CJF libera R$ 891 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2018*
CJF: Observatório da Estratégia divulga dados referentes à ocupação de mulheres na magistratura federal*
Retrospectiva Via Legal: As decisões sobre Direitos do consumidor mais visualizadas em 2018
CJF prorroga prazo para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias deste ano*
Retrospectiva Via Legal: As decisões sobre benefícios sociais mais visualizadas em 2018
Via Legal: As decisões mais assistidas sobre Direito à saúde em 2018
Via Legal: As decisões mais visualizadas do Youtube em 2018
CJF e Planejamento assinam portaria conjunta que permite antecipação do pagamento de honorários periciais*
Retrospectiva Via Legal: As decisões mais assistidas sobre Direitos do cidadão em 2018
CJF libera R$1 bilhão em RPVs autuadas em novembro*
Colegiado aprova a redação da Súmula nº 86 da TNU*
Exercente de mandato eletivo deve comprovar recolhimento de contribuições para o RGPS*
Via Legal: Morte de pessoa que contratou crédito consignado não extingue a dívida
Via Legal: Justiça Federal determina suspensão de evento automobilístico durante as provas do Enem
Via Legal: INSS terá que pagar benefício a trabalhador internado por dependência química
Para ter direito a benefício continuado, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por, no mínimo, 2 anos
Via Legal: Servidora da JFRJ consegue redução de jornada de trabalho para cuidar de criança com necessidades especiais
CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs autuadas em outubro*
Via Legal: Justiça Federal do Rio de Janeiro determina recuperação de fachada do edifício "A noite"
TNU decide que IR pode ser cobrado sobre valor recebido a título de ressarcimento de aluguel*
Via Legal: Justiça Federal determina construção de novo Centro de Triagem de Animais Silvestres no RJ
Via Legal: UFF condenada a pagar para a prefeitura de Nova Friburgo/RJ valores destinados para a cessão dos servidores
Aprovada proposta de resolução sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal*
Via Legal: União terá que indenizar homem que ficou paraplégico após disparos de militares
CJF: Aprovada proposta de resolução sobre a Política de Segurança Institucional da JF*
Via Legal: TRF2 discute prescrição intercorrente
CJF destina R$ 1,1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em setembro*
Via Legal: TRF2 determina banco a pagar aluguel aos moradores de condomínio interditado pela defesa civil
Via Legal: TRF2 garante salário-maternidade para mãe que adotou criança de 12 anos
Via Legal: TRF2 garante participação de candidato com tatuagem em concurso da Marinha*
Via Legal: desvio de água do Parque Nacional da Tijuca para mansões e casas de luxo no Rio de Janeiro.*
TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos*
Mulher que foi afastada dos pais com hanseníase tem direito a indenização*
Demandas repetitivas: banco para casos da Justiça Federal é aprovado*
Centro de Estudos Judiciários do CJF disponibiliza a Revista CEJ nº 74*
Legislação vigente à época da incapacidade deve ser observada para fins de auxílio-doença*
Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial*
CJF: Metas do Judiciário - Justiça Federal eleva produtividade no 1º semestre*
CJF: Produtividade da Justiça Federal cresce mais de 100% no primeiro semestre do ano*
Justiça Federal recebe sugestões de temas repetitivos que geram judicialização indevida*
CJF: Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil*

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