JFRJ

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF ) está selecionando estudantes de Direito para estágio no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nas Varas Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O estudante deve, no momento da inscrição, estar cursando entre o 5º e o 8º períodos em curso reconhecido pelo MEC.

As inscrições serão realizadas de 16/9 a 30/9 pelo e-mail sestajemarf@trf2.jus.br. O candidato deve apresentar CRA mínimo de 7 pontos e há a possibilidade de trabalho remoto, a critério do setor de lotação. 

Vale lembrar que a bolsa-auxilio foi reajustada para R$ 1.200,00.

Confira a íntegra do edital.

A Vara Federal de Teresópolis comunica que, no período de 26/08/2024 a 04/10/2024 estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estudantes de Direito para estágio remunerado, nos termos do edital abaixo. A seleção ocorrerá mediante processo seletivo, observando-se a ordem de classificação e a avaliação dos candidatos, segundo o resultado obtido pela combinação dos seguintes parâmetros: a) o valor do coeficiente de rendimento acumulado (CRA) constante do histórico escolar; e b) a nota atribuída após a correção da prova discursiva (PD) realizada.

EDITAL

O Gabinete do 1º Juiz Relator da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro está selecionando estagiários de Direito para atuarem na elaboração e revisão de minutas e pesquisas jurídicas. Os interessados deverão enviar currículo atualizado para o endereço 04tr-gab1@jfrj.jus.br, devidamente acompanhado do histórico da faculdade, até 30/9.

Os estagiários serão lotados em unidade especializada em Previdência Social, com atuação em matérias Previdenciária, Regime Geral de Previdência Social (Leis 8.213/91 e 8.212/91), e Assistencial (Lei 8.742/93).

A produção de textos jurídicos de qualidade é essencial ao bom desempenho da função, haja vista que a atribuição primordial será a produção de minutas de votos e decisões.

Somente podem se inscrever estudantes matriculados em curso de Direito – devidamente autorizado pelo MEC – cursando entre o 5º e o 9º períodos à época da admissão, com CR acumulado maior ou igual a 6,0.

Serão selecionados 2 estagiários para vagas de participação plena e 1 estagiário para a vaga de cotas raciais (Resolução CNJ 336/2020 e TRF2-RSP-2021/00004).

Os candidatos que desejarem se inscrever para a vaga de cotas raciais deverão informar sua opção no e-mail e anexar autodeclaração de cor de pele, preenchida e assinada, cujo modelo está disponível no link:

https://www10.trf2.jus.br/portal/wp-content/uploads/sites/28/2021/09/autodeclaracao-sestag.pdf

A primeira fase de seleção avaliará o histórico de notas dos candidatos e também eventual experiência em outros estágios.

Os candidatos pré-selecionados receberão e-mail convidando-os para a realização de entrevista pessoal e prova de redação, abordando tema jurídico, para avaliar a capacidade de elaboração de texto, em data a ser divulgada.

Após a avaliação das redações, os candidatos selecionados receberão notificação, através de e-mail, para comparecerem ao Órgão e darem entrada na documentação para contratação.

Não poderá ser contratado o candidato: (i) que possuir vínculo profissional ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados que atuem em processos na Justiça Federal; ou (ii) para servir como subordinado a magistrado ou a servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.

O estágio será remunerado com Bolsa-auxílio de R$1.200,00 mais Auxílio-transporte de R$ 8,60 por dia trabalhado.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, assinou a Portaria n. TRF2-PTP-2024/00488, determinando que, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, o horário do expediente e do atendimento ao público será das 11h às 17h, no TRF2 e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro.

A medida levou em consideração o constante no Decreto Rio n.º 55064, de 3/9/2024, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, em razão da realização dos jogos das Quartas de Final da Copa Libertadores de América 2024 e do evento “Rock in Rio”, na capital fluminense.

Os prazos processuais dos feitos de qualquer natureza em tramitação no TRF2 e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, nos dias mencionados, ficam suspensos.

Leia a íntegra da TRF2-PTP-2024/00488.

O Coordenador-Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, assinou o ato nº TRF2-ATO-2024/00007, que tornou pública a nova composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo restante do biênio 2023-2025.

Leia abaixo o ato nº TRF2-ATO-2024/00007

O valor do auxílio financeiro dos estagiários da Justiça Federal da 2ª Região foi majorado para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para estágio de Nível Superior, e R$ 600,00 (seiscentos reais), para estágio de Nível Médio. Além dos montantes acima, na hipótese de deslocamento, os estagiários fazem jus ao valor diário de R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos) a título de  auxílio-transporte. 

O reajuste das bolsas será implementado a partir de 1º/9 e será pago no primeiro dia útil após o dia 14/10 (bolsas pagas em outubro/24 relativas a setembro/24).