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JFRJ

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Termo de Compromisso JFRJ x SANTANDER

Objeto

Consignação em folha de pagamento para concessão de empréstimos aos magistrados, aos servidores ativos e inativos e aos pensionistas vinculados à COMPROMITENTE, em favor do COMPROMISSÁRIO, sem qualquer ônus para a COMPROMITENTE, observadas as determinações contidas na Resolução no. 04/2008 do CJF.

Data da assinatura
Contratada(o)
Banco SANTANDER
Última modificação
10 Março, 2025

A presidência do TRF2 determinou, através da Portaria PRES/TRF2 nº 121, de 7 de março de 2025, que o expediente na 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro seja realizado em regime de trabalho remoto, nos dias 11 e 12 de março de 2025,em razão de mudança de sua sede para o 7º andar do anexo I do Fórum da Avenida Rio Branco.

Acordo de Cooperação JFRJ x SES/RJ - Subsídios Técnico-Normativos

Objeto

Objetiva o encaminhamento às Varas e Juizados vinculados à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, de subsídios técnico-normativos para análise de pedidos de liminar e tutela provisória nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo Poder Público, de medicamentos, insumos para saúde, insumos nutricionais, tratamentos médicos, procedimentos médicos não emergenciais (consultas, exames, cirurgias e internação hospitalar).

Data da assinatura
Contratada(o)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/RJ

Acordo de Cooperação JFRJ x TRF2 x FIOCRUZ

Objeto

Realização de testes para diagnóstico da COVID-19 anticorpos contra o novo coronavírus, mediante: a) Pesquisa molecular por RT-PCR (reverse-transcriptase polymerase chain reaction) em material coletado através de swab nasofaríngeo para detecção do RNA do novo coronavírus SARS-CoV2, a ser realizado no campus da FIOCRUZ; b) Sorologia IgG por quimioimunoluminescência, através de amostra de sangue, que poderá ser coletada na FIOCRUZ ou em laboratório de referência, com posterior envio para análise na FIOCRUZ.

Data da assinatura
Contratada(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Última modificação
7 Março, 2025

A 5ª Turma Recursal da JFRJ, especializada em Direito Previdenciário e Benefícios Assistenciais de Prestação Continuada, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de estágio, em regime de teletrabalho, para estudantes de Direito a partir do 6º período, com CR igual ou superior a 8.00. Os interessados deverão enviar os documentos até o dia 17/03/2025 pelo e-mail para 05tr-gab3@jfrj.jus.br

O estudante receberá bolsa estágio mensal no valor de R$ 1.200,00. Caso o estagiário opte pelo regime presencial ou misto, fará jus ao pagamento de auxílio-transporte no valor de R$ 9,40 por dia trabalhado presencialmente. O estagiário atuará na redação de minutas de despachos, decisões e votos, com foco exclusivo em Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social - Lei nº 8.213/1991) e Direito Assistencial (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/1993). 

Edital.pdf

 

Última modificação
7 Março, 2025

A 5ª Turma Recursal da JFRJ, especializada em Direito Previdenciário e Benefícios Assistenciais de Prestação Continuada, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de estágio, em regime de teletrabalho, para estudantes de Direito a partir do 6º período, com CR igual ou superior a 8.00. Os interessados deverão enviar os documentos até o dia 17/03/2025 pelo e-mail para 05tr-gab3@jfrj.jus.br

O estudante receberá bolsa estágio mensal no valor de R$ 1.200,00. Caso o estagiário opte pelo regime presencial ou misto, fará jus ao pagamento de auxílio-transporte no valor de R$ 9,40 por dia trabalhado presencialmente. O estagiário atuará na redação de minutas de despachos, decisões e votos, com foco exclusivo em Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social - Lei nº 8.213/1991) e Direito Assistencial (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/1993).