Pular para o conteúdo principal

TRF2

Buscar palavras no título ou no texto
Última modificação
8 Janeiro, 2026

A informação é um ativo que, como qualquer outro ativo importante, é essencial para os negócios de uma organização e consequentemente necessita ser adequadamente protegida. Isto é especialmente importante no ambiente dos negócios, cada vez mais interconectado. Como um resultado deste incrível aumento da interconectividade, a informação está agora exposta a um crescente número e a uma grande variedade de ameaças e vulnerabilidades.

A informação pode existir em diversas formas. Ela pode ser impressa ou escrita em papel, armazenada eletronicamente, transmitida pelo correio ou por meios eletrônicos, apresentada em filmes ou falada em conversas. Seja qual for a forma apresentada ou o meio através do qual a informação é compartilhada ou armazenada, é recomendado que ela seja sempre protegida adequadamente.

Segurança da Informação é a proteção de conjunto de dados, no sentido de preservar o valor que possuem para um indivíduo ou uma organização, a fim de garantir a confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade da informação.

A segurança da informação é obtida a partir da implementação de um conjunto de controles adequados, incluindo políticas, processos, procedimentos, estruturas organizacionais e funções de software e hardware. Estes controles precisam ser estabelecidos, implementados, monitorados, analisados criticamente e melhorados, onde necessário, para garantir que os objetivos do negócio e de segurança da organização sejam atendidos. Convém que isto seja feito em conjunto com outros processos de gestão do negócio.

Última modificação
17 Março, 2026

Boletins do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC.

Todos os links a seguir abrem documentos no formato PDF.

Última modificação
28 Novembro, 2024

Precedentes qualificados relevantes para o processamento e o julgamento de Ações Coletivas.

 

Última modificação
12 Setembro, 2024

Relatórios das atividades anuais do NJFI2 desde sua criação.

Última modificação
8 Janeiro, 2026

A Cartilha de Segurança para Internet produzida pelo CERT.br é organizada em fascículos com temas específicos, acompanhados por slides para ministrar palestras ou complementar conteúdos de aulas.

O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) é um Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança de Responsabilidade Nacional de último recurso, mantido pelo NIC.br.

Saiba mais sobre o NIC.br e sobre o CERT.br.

Idealizado pelo CGI.br, o portal Internet Segura reúne iniciativas de conscientização sobre segurança e uso responsável da Internet no Brasil, auxiliando os internautas a localizar as informações de interesse e incentivando o uso seguro da Internet.

O NIC.br produziu diversos materiais com foco em diferentes públicos: crianças, adolescentes, pais, responsáveis, educadores, e o público em geral.

O portal também traz iniciativas de outras entidades e instituições sobre o uso seguro da Internet.

Última modificação
24 Março, 2026
Última modificação
31 Março, 2026

Divulgação da estrutura remuneratória referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão, funções de confiança e membros da magistratura, disponibilizados por ano, conforme Anexo III da Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, do CNJ e Anexos II e IV da Portaria Conjunta SOF/SEGEP nº 5, de 05 de agosto de 2015.

2026

  • Servidores: tabela vigente a partir de 01.02.2025 - alteração de valor conforme Lei 14.523, de 9 de janeiro de 2023
  • Magistrados: tabela vigente a partir de 01.02.2025 - alteração de valor conforme Lei 14.520, de 9 de janeiro de 2023

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

2025

  • Servidores: tabela vigente a partir de 01.02.2025 - alteração de valor conforme Lei 14.523, de 9 de janeiro de 2023
  • Magistrados: tabela vigente a partir de 01.02.2025 - alteração de valor conforme Lei 14.520, de 9 de janeiro de 2023

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

2024

  • Servidores: tabela vigente a partir de 01.02.2024 - alteração de valor conforme Lei 14.523, de 9 de janeiro de 2023
  • Magistrados: tabela vigente a partir de 01.02.2024 - alteração de valor conforme Lei 14.520, de 9 de janeiro de 2023

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

2023

  • Servidores: tabela vigente a partir de 01.02.2023 - alteração de valor conforme Lei 14.523, de 9 de janeiro de 2023
  • Magistrados: tabela vigente a partir de 01.04.2023 - alteração de valor conforme Lei 14.520, de 9 de janeiro de 2023

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

2022

A partir de 01.01.2022 – não houve alteração, mantidos os valores de janeiro de 2019 (último reajuste)

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

2021

A partir de 01.01.2021 – não houve alteração, mantidos os valores de janeiro de 2019 (último reajuste)

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

2020

A partir de 01.01.2020 – não houve alteração, mantidos os valores de janeiro de 2019 (último reajuste)

TRF2

SJRJ

SJES

Seções

Anos anteriores

Última modificação
19 Setembro, 2025
Última modificação
13 Setembro, 2024
  • Portaria TRF2-PTP-2019/00725, de 18 de outubro de 2019 – dispõe sobre a criação e o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (COCDH), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região
  • Resolução T2-RSP-2012/00026, de 9 de maio de 2012 – dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento da Justiça Federal Complexo do Alemão (CAJF), vinculado à estrutura da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
Última modificação
25 Fevereiro, 2026

Em atendimento à Resolução TRF2 nº 131, de 19/02/2026, informamos que, a partir de 06 de abril de 2026, o Portal de Publicações Eletrônicas SEI! será o meio oficial de publicação dos atos administrativos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.

Conforme o art. 2º da referida Resolução, a última edição do caderno administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) será disponibilizada em 31 de março de 2026.

O acesso aos cadernos já publicados do e-DJF2R permanecerá disponível, em caráter de legado, no Portal Unificado da 2ª Região, em área específica destinada às Publicações Oficiais.

Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Portal de Publicações Eletrônicas SEI!

Última modificação
2 Julho, 2025

Para prevenir e combater situações de discriminação racial no ambiente institucional, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza o canal denunciaracismo@trf2.jus.br, canal específico para recebimento de denúncias relacionadas ao tema.

Se você presenciou ou foi vítima de racismo no TRF2, denuncie. Sua denúncia será recebida e tratada com garantia de sigilo e confidencialidade, conforme disposto no art. 15 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00086, de 19 de setembro de 2024.

Canal de denúncia

Última modificação
20 Março, 2025

A Lei de Acesso à Informação (LAI) – cuja edição levou o Brasil a aderir expressamente a um movimento mundial de publicação e disponibilização irrestrita dos dados e informações dos governos – estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações (transparência ativa), informações de interesse geral ou coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal. Isto deverá ser feito através de todos os meios disponíveis e obrigatoriamente em sites da internet (somente os municípios com população de até 10.000 habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet).

Antecipando-se à Lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009, que determina a cada órgão do Poder Judiciário que publicasse obrigatoriamente nos seus sítios de internet as informações que relacionam. Posteriormente, o CNJ publicou a Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 2015, que complementa e regulamenta a LAI no âmbito do Poder Judiciário.

O Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de aumentar a transparência, a credibilidade e a utilidade das contas públicas, editou a Instrução Normativa 84/2020, que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal e determina a publicação de diversas informações, que passam a integrar o processo de prestação de contas.

A publicação de informações neste site e, especialmente, nesta seção é para dar cumprimento a essas normas.