TRF2

Sim. O Tribunal oferece seminários, palestras e capacitação sobre IA e ética algorítmica.

Banca

• Comissão organizadora
  • Resolução nº 12, de 04 de maio de 1993
  • Portaria nº 318, de 04 de maio de 1995
• Comissão examinadora
  • Portaria nº 482, de 27 de junho de 1995

Regulamento

• Resolução nº 05, de 19 de maio de 1995

Editais

• Edital de abertura do 3º Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, de 03 de julho de 1995

Resoluções

• Resolução nº 08, de 31 de agosto de 1995 (prorrogação do prazo de inscrição preliminar)

Provas

• Primeira prova escrita
• Segunda prova escrita

Plantão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizado no ano de 2018 durante os fins de semana, feriados e recessos forenses.

Janeiro

• Dia 7 – Desembargador Federal Reis Friede;
• dias 13 e 14 – Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima;
• dias 20 e 21 – Desembargador Federal Reis Friede;
• dias 27 e 28 – Desembargador Federal Reis Friede.

Fevereiro

• Dias 3 e 4 – Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund;
• dias 9**, 10, 11, 12*, 13* e 14** – Desembargador Federal Luiz Antônio Soares;
• dias 17 e 18 – Desembargador Federal Antonio Ivan Athié;
• dia 24 – Desembargador Federal Marcello Granado;
• dia 25 – Desembargador Federal Marcus Abraham.

Março

• Dias 3 e 4 – Desembargador Federal Guilherme Calmon;
• dias 10 e 11 – Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo;
• dias 17 e 18 – Desembargador Federal Ferreira Neves;
• dias 24 e 25 – Desembargador Federal José Neiva;
• dias 28*, 29*, 30* e 31 – Desembargador Federal Aluisio Mendes;

Abril

• Dia 1 – Desembargador Federal Aluisio Mendes;
• dias 7 e 8 – Desembargador Federal Marcus Abraham;
• dias 14 e 15 – Desembargador Federal Marcelo Pereira;
• dias 21, 22 e 23* – Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro;
• dias 28 e 29 – Desembargadora Federal Cláudia Neiva;
• dia 30** – Desembargadora Federal Leticia Mello.

Maio

• Dia 1* – Desembargadora Federal Leticia Mello;
• dias 5 e 6 – Desembargadora Federal Simone Schreiber;
• dia 12 – Desembargador Federal Marcello Granado;
• dia 13 – Desembargador Federal Messod Azulay;
• dias 19 e 20 – Desembargador Federal Alcides Martins;
• dias 26 e 27 – Desembargador Federal Sergio Schwaitzer;
• dia 31* – Desembargador Federal Paulo Espirito Santo.

Junho

• Dia 1** – Desembargador Federal Paulo Espirito Santo;
• dias 2 e 3 – Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima;
• dias 9 e 10 – Desembargador Federal Antonio Ivan Athié;
• dias 16 e 17 – Desembargador Federal Sergio Schwaitzer;
• dias 23 e 24 – Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund;
• dia 30 – Desembargador Federal Reis Friede.

Julho

• Dia 1 – Desembargador Federal Reis Friede;
• dia 2 – Juíza Federal em Convocação Helena Elias Pinto;
• dias 7 e 8 – Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro;
• dias 14 e 15 – Desembargador Federal Reis Friede;
• dia 21 – Desembargador Federal Marcello Granado;
• dia 22 – Desembargador Federal Reis Friede;
• dias 28 e 29 – Desembargador Federal Guilherme Calmon.

Agosto

• Dias 4 e 5 – Desembargador Federal José Neiva;
• dias 11 e 12 – Desembargador Federal Ferreira Neves;
• dias 18 e 19 – Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo;
• dias 25 e 26 – Desembargador Federal Aluisio Mendes.

Setembro

• Dias 1 e 2 – Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler;
• dias 7*, 8 e 9 – Desembargador Federal Marcus Abraham;
• dias 15 e 16 – Desembargador Federal Marcelo Pereira;
• dias 22 e 23 – Desembargador Federal Abel Gomes;
• dias 29 e 30 – Desembargadora Federal Cláudia Neiva.

Outubro

• Dias 6 e 7 – Desembargador Federal Marcello Granado;
• dias 12*, 13 e 14 – Desembargadora Federal Simone Schreiber;
• dia 20 – Desembargador Federal Marcello Granado;
• dia 21 – Desembargador Federal Messod Azulay;
• dias 27 e 28 – Desembargador Federal Alcides Martins.

Novembro

• Dias 1* e 2* – Desembargador Federal Theophilo Miguel;
• dias 3 e 4 – Desembargador Federal Paulo Espirito Santo;
• dias 10 e 11 – Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima;
• dias 15* e 16** – Desembargador Federal Antonio Ivan Athié;
• dias 17 e 18 – Desembargador Federal Sergio Schwaitzer;
• dias 20* – Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund;
• dias 24 e 25 – Desembargador Federal Reis Friede.

Dezembro

• Dias 1 e 2 – Desembargador Federal Abel Gomes;
• dias 8 e 9 – Juiz Convocado Gustavo Arruda Macedo;
• dia 15 – Desembargador Federal Reis Friede;
• dia 16 – Desembargador Federal Messod Azulay.

* Feriado
** Suspensão do expediente

A equipe conta com aproximadamente 8 servidores (analistas e técnicos).

Banca

• Comissão organizadora (Resolução nº 12, de 25 de agosto de 1992)
• Comissão examinadora

Regulamento

• Resolução nº 15, de 06 de novembro de 1992

Editais

• Edital de abertura do 2º Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, de 13 de novembro de 1992

Provas

• Primeira e segunda provas escritas

Não há relatórios públicos disponíveis no momento.

Banca

• Comissão organizadora e examinadora (Resolução nº 15, de 25 de agosto de 1989)

Regulamento

• Resolução nº 16, de 15 de setembro de 1989

Editais

• Edital de abertura do 1º Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, de 11 de setembro de 1989

Resoluções

• Resolução nº 17, de 18 de setembro de 1989 (Delega competência à Comissão de Concurso para elaborar o programa e o edital do certame)
• Resolução nº 19, de 22 de setembro de 1989 (Convênio firmado com a Associação dos Servidores da Justiça Federal – SERJUS para apoio administrativo na realização do certame)

Provas

• Primeira e segunda provas escritas

O TRF2 dispõe de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), permitindo acesso do cidadão aos serviços judiciais.

Sim. O uso de Inteligência Artificial no âmbito do TRF2 observa as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Resolução CNJ nº 615/2025, bem como normas anteriores relacionadas à ética, transparência e governança de IA no Poder Judiciário.

Além disso, o TRF2 possui regulamentação própria relacionada ao tema, destacando-se a Resolução TRF2-RSP-2021/00069, que instituiu o Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com competência para conceber e propor projetos envolvendo ferramentas disruptivas, incluindo Inteligência Artificial.

A resolução também prevê participação da Secretaria de Tecnologia da Informação e estabelece mecanismos de governança, cooperação institucional e apoio à gestão processual por meio de soluções tecnológicas.

Sim. Além das normas aplicáveis ao tema, o Tribunal disponibiliza materiais orientativos e ações de capacitação relacionados ao uso de Inteligência Artificial.

Entre eles, destacam-se:
• Documentação funcional e orientações de uso das ferramentas institucionais de IA, como a plataforma ApoIA;
• Conteúdos internos voltados a boas práticas, uso responsável e supervisão humana das soluções;
• Seminários,  palestras e cursos de capacitação sobre Inteligência Artificial, ética algorítmica e impactos do uso dessas tecnologias no âmbito do Poder Judiciário.

As iniciativas observam as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas normas internas do Tribunal.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região utiliza atualmente duas principais soluções de Inteligência Artificial:

• ApoIA: ferramenta de Inteligência Artificial generativa voltada à otimização do trabalho jurídico. 

Intelligentia: sistema focado na gestão processual e identificação de processos similares.

Sim. Para viabilização de parte das soluções de Inteligência Artificial generativa utilizadas pelo Tribunal, foi celebrado Termo de Adesão com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

Objeto:
Prestação de serviços de corretagem em nuvem e disponibilização/operação de plataforma multinuvem, incluindo serviços de Inteligência Artificial generativa e APIs, destinados ao apoio à triagem e organização automatizada de acervos relacionados a processos judiciais.

Partes:
• Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO;
• Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Fundamentação:
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.

Valor anual estimado:
R$ 59.526,59.

Data da assinatura:
23/04/2025.

Processo administrativo:
0000644-64.2024.4.02.8000.

Atualmente, não há bloqueio institucional generalizado de acesso a ferramentas externas de Inteligência Artificial na rede do Tribunal.

Entretanto, o uso dessas ferramentas deve observar as políticas institucionais de segurança da informação, proteção de dados e uso adequado de recursos tecnológicos, especialmente quanto ao tratamento de informações processuais e dados pessoais.

Além disso, o Tribunal promove ações de conscientização e orientação sobre o uso responsável da Inteligência Artificial, incluindo capacitações, divulgação de boas práticas e observância das normas e diretrizes aplicáveis ao tema, especialmente as editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atos institucionais relacionados à governança e uso ético de IA.

Sim. O Tribunal desenvolve e mantém iniciativas institucionais relacionadas ao uso de Inteligência Artificial, entre as quais destacam-se:

ApoIA: ferramenta de Inteligência Artificial generativa voltada à otimização do trabalho jurídico. A ferramenta permite:

• síntese de peças processuais;
• revisão de textos;
• geração de ementas;
• criação e compartilhamento de prompts;
• degravação de áudio e vídeo;
• acompanhamento de uso por meio de painel (“Hub da Comunidade”). 

Além disso, a ferramenta acessa peças processuais por meio da Plataforma Codex, exclusivamente para fins jurisdicionais.

Intelligentia: sistema focado na gestão processual e identificação de processos similares. O sistema permite:

• identificar processos semelhantes com base no conteúdo;
• agrupar demandas relacionadas;
• auxiliar na identificação de temas repetitivos ou de repercussão geral.

Sim. O Tribunal oferece seminários, palestras e capacitação sobre IA e ética algorítmica.

Sim. O Tribunal possui iniciativas institucionais relacionadas à governança e ao desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial, incluindo:

• Centro de Inteligência do TRF2, instituído pela Resolução TRF2-RSP-2021/00069, responsável por propor iniciativas e projetos relacionados ao uso de Inteligência Artificial e ferramentas tecnológicas voltadas à melhoria da gestão processual;

• Seção de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, responsável pelo desenvolvimento técnico, implantação, suporte e acompanhamento das soluções

Sim. O Tribunal possui estrutura institucional dedicada ao tema de Inteligência Artificial, envolvendo especialmente:

• Centro de Inteligência do TRF2, instituído pela Resolução TRF2-RSP-2021/00069, responsável por propor iniciativas e projetos relacionados ao uso de Inteligência Artificial e ferramentas tecnológicas voltadas à melhoria da gestão processual;

• Seção de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, responsável pelo desenvolvimento técnico, implantação, suporte e acompanhamento das soluções;

• unidades administrativas e jurisdicionais envolvidas na supervisão e utilização das ferramentas.