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JFRJ

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Nota Técnica Nº 4/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

17 Agosto, 2020
11 Junho, 2026

TEMA: Liberação do FGTS em casos de alteração de regime celetista estatutário.

Nota Técnica Nº 4/2018

2020NE800041

Número do processo
JFRJ- EOF-2020/00099.01
Fornecedor
Medical System Brasil Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda
CNPJ
37260261000150
Valor total
R$ 9.300,00

Nota Técnica Nº 3/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

6 Agosto, 2020
11 Junho, 2026

TEMA: Criação de um laudo médico pericial unificado para toda a Seção.

Nota Técnica Nº 3/2018

Nota Técnica Nº 2/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

6 Agosto, 2020
11 Junho, 2026

TEMA: Aplicação das normas que disciplinam a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Nota Técnica Nº 2/2018

Nota Técnica Nº 1/2018 - Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo

6 Agosto, 2020
11 Junho, 2026

TEMA: Requerimento de benefício de Pensão Por Morte no caso de dependente beneficiário de Benefício de Prestação Continuada

Nota Técnica Nº 1/2018

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