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Transparência e prestação de contas - Documentos relativos às contratações por dispensa e inexigibilidade
TRF2
Exibindo 41 - 50 de 184
| Modalidades de Contratação Direta | Ano | Número do processo | Objeto | Termo de Referência | Estudos Técnicos Preliminares | Pesquisa de Preços | Atos de Autorização de Dispensa e Inexigibilidade | Nota de empenho | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inexigibilidade | 2025 | 0005038-80.2025.4.02.8000 | Contratação do docente André de Carvalho Ramos para atuar com conformador no "Curso Prático de Direito Internacional". |
Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022 |
Não se aplica – Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025 |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0004242-89.2025.4.02.8000 | Contratação do docente Fábio Penezi Póvoa para atuar como formador no Curso "Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)" |
Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022 |
Não se aplica – Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025 |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0004239-37.2025.4.02.8000 | Contratação do docente Vladimir Barros Aras para ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional" |
Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022 |
Não se aplica - Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025 |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0001495-69.2025.4.02.8000 | Contratação do docente Hugo de Brito Machado Segundo para atuar como instrutor no Curso "Escrita Jurídica com ChatGPT". |
Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022 |
Não se aplica - Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025 |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0004238-52.2025.4.02.8000 | Contratação da docente Nádia de Araujo para ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional. |
Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022 |
Não se aplica – Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025 |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0004966-93.2025.4.02.8000 | Contratação do docente Rafael Carvalho Rezende Oliveira para ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional". |
Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022 |
Não se aplica – Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025 |
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| Dispensa | 2025 | 0025358-54.2025.4.02.8000 | Aquisição de 01 (uma) Bateria Li-ion 14,4V 4Ah 57,6Wh |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0008164-41.2025.4.02.8000 | Contratação de empresa concessionária para fornecimento de energia elétrica para os prédios do grupo B (baixa tensão) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. |
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| Inexigibilidade | 2025 | 0013357-37.2025.4.02.8000 | Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para prestação de serviços postais e telemáticos |
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| Dispensa | 2025 | 0014396-69.2025.4.02.8000 | Contratação de instituição para a prestação de serviços de organização, planejamento, elaboração das questões da prova objetiva, que deverão necessariamente estar alinhadas ao perfil das atividades desempenhadas pela magistratura federal, e aplicação da prova objetiva seletiva (1ª etapa) do XIX Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Vitória (ES). |