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Documentos relativos às contratações por dispensa e inexigibilidade
Modalidades de Contratação Direta Ano Número do processo Objeto Termo de Referência Estudos Técnicos Preliminares Pesquisa de Preços Atos de Autorização de Dispensa e Inexigibilidade Nota de empenho
Inexigibilidade 2025 0010974-86.2025.4.02.8000

 Contratação da especialista externo para ministrar palestra na "3ª Jornada do Meio Ambiente da JF2"

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Não se aplica - artigo 14, inciso I da IN SEGES 58/2022

Não se aplica - Resolução CJF nº 835, de 9 de agosto de 2023 

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Inexigibilidade 2025 0010798-10.2025.4.02.8000

Contratação do docente Rockfeller Maciel Peçanha para atuar como formador no "Curso de Formação Inicial - XVIII Concurso para Ingresso na Magistratura Federal da 2ª Região"

Não se aplica.

Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

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Inexigibilidade 2025 0007591-03.2025.4.02.8000

Contratação da empresa Deskgraphics Realize Tecnologia Ltda. para realização de Consultoria para capacitação em soluções BIM.

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Inexigibilidade 2025 0012683-59.2025.4.02.8000

Pagamento da inscrição dos servidores para participação no evento externo "Curso VMware vSAN: Install, Configure, Manage [V8]".

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução CJF nº 835, de 09 de agosto de 2023.

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Inexigibilidade 2025 0014290-10.2025.4.02.8000

Contratação do docente Marcus Livio Gomes, para atuar como formador do Curso "Reforma Tributária", Módulo I.

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução ENFAM-STJ nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

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Inexigibilidade 2025 0002911-72.2025.4.02.8000

Contratação de militar da Marinha para realização dos Testes de Condicionamento Físicos - TCF para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução CJF nº 835, de 09 de agosto de 2023.

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Inexigibilidade 2025 0020126-61.2025.4.02.8000

Pagamento da inscrição dos servidores para participação no treinamento "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio".

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução CJF nº 835, de 09 de agosto de 2023.

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Inexigibilidade 2025 0018789-37.2025.4.02.8000

Pagamento da inscrição de servidora para participação no evento externo "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas".

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução CJF nº 835, de 09 de agosto de 2023.

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Inexigibilidade 2025 0017894-76.2025.4.02.8000

Pagamento da inscrição dos servidores para participação no curso "Veritas NetBackup Flex 5260 Appliance: Administration".

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução CJF nº 835, de 09 de agosto de 2023.

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Inexigibilidade 2025 0017618-45.2025.4.02.8000

Pagamento da inscrição dos servidores para participação no evento externo "COMPTIA CySA+".

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Não se aplica – artigo 14, inciso l da IN SEGES 58/2022.

Não se aplica – Resolução CJF nº 835, de 09 de agosto de 2023.

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