TRF2

Criados pela Resolução TRF2 nº 2, de 8 de janeiro de 2024, os Grupos de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar são uma iniciativa instituída para oferecer acolhimento, suporte e orientação a mulheres que atuam no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, que estejam sob risco de sofrer ou sejam vítimas de violência doméstica ou familiar.

Seus objetivos se alinham com a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 254, de setembro de 2018.

Para cumpri-los, os grupos mantêm canais de escuta qualificada para o atendimento psicossocial de denunciantes e, se necessário, direcionamento aos serviços de saúde e segurança institucionais ou da rede pública.

Em outra frente, promovem ações e articula parcerias para a realização de atividades de capacitação e sensibilização sobre o tema, e para a produção de campanhas e conteúdos dirigidos à disseminação de informações sobre prevenção e condutas adequadas em casos de agressão.

Além disso, cabe aos grupos cumprir e propor atualizações para o Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, instituído por via da Resolução TRF2 nº 57, de 5 de julho de 2024.

A Ouvidoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região é o canal de comunicação da sociedade com a Justiça Federal dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Através desse canal à disposição do cidadão, ele pode esclarecer dúvidas, enviar reclamações, denúncias, elogios ou apresentar sugestões sobre os serviços prestados pela Justiça Federal e atividades por ela desempenhadas, tanto no âmbito interno quanto externamente. As manifestações recebidas são analisadas e direcionadas aos setores competentes.

Registre sua manifestação em https://sei.trf2.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
As orientações para preenchimento encontram-se em https://www.trf2.jus.br/trf2/institucional/ouvidoria-geral 
 

Registre sua manifestação   

Orientações para preenchimento

O acesso à informação pública é um direito constitucional que contribui de forma considerável com o fortalecimento das instituições e práticas democráticas nacionais. A Lei de Acesso à Informação (LAI) veio regulamentar este direito. Institui a informação como regra e o sigilo como exceção.

1. A Lei na íntegra
2. Decreto de regulamentação (Poder Executivo)
3. Resolução nº 102, do CNJ, de 15 de dezembro de 2009
4. Resolução nº 151, do CNJ, de 05 de julho de 2012
5. Resolução nº 215, do CNJ, de 16 de dezembro de 2016

Os atos normativos (atos e portarias) produzidos internamente pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região ou pelas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo podem ser consultados acessando os links abaixo.

TRF da 2ª Região

• https://biblioteca.trf2.jus.br/

Na caixa destacada digite o número do ato ou da portaria pretendida, mantendo os caracteres “-“ e “/” (por exemplo, TRF2-ATP-2019/00XXX) e clique em Buscar.

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

• https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/boletim-interno-publicacoes-eletronicas

No campo Data de publicação selecione mês e ano da publicação da portaria pretendida e clique em Aplicar. Em seguida clique no PDF da data e, no Boletim Interno, localize a portaria.

Seção Judiciária do Espírito Santo

• https://www.trf2.jus.br/jfes/consultas-e-servicos/boletim-interno

Clique no Boletim Interno pretendido.

Conforme Anexo VIII da Resolução CNJ/102/2009 e Resolução CNJ/215/2015.

2016

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2015

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2014

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2013

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2012

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2011

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2010

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Novembro | Dezembro

Conforme Anexo VIII da Resolução CNJ/102/2009 e Resolução CNJ/215/2015.

2016

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2015

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2014

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2013

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

2012

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

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Conforme Anexo VIII da Resolução CNJ/102/2009 e Resolução CNJ/215/2015.

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Encaminhamento de relatório individual de feedback de controles críticos de segurança cibernética

• Assunto: Encaminha o Relatório Individual de autoavaliação com os resultados do TRF2 relativos ao acompanhamento dos controles críticos de segurança cibernética das organizações públicas federais, bem como o Relatório Comparativo de Feedback do subgrupo que a contém.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1768/2022 - PLENÁRIO
• Arquivos: Relatório Individual de autoavaliação com os resultados do TRF2 com fundamento no item 9.8.2 do Acórdão 1.768/2022- TCU-Plenário (PDF) | (ODT)

Encaminhamento de relatório de acompanhamento de avaliação do uso integrado de informações na gestão de políticas públicas

• Assunto: Gestão de políticas públicas
• Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1177/2023 - PLENÁRIO
• Arquivos: Relatório de acompanhamento de avaliação do uso integrado de informações na gestão de políticas públicas (PDF) | (ODT)

Avaliação da forma de recolhimento e destinação dos recursos oriundos de multas e indenizações decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos em geral e ações judiciais firmados pelo Ministério Público da União (MPU) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

• Assunto: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Acórdão: ACÓRDÃO 1955/2023 - PLENÁRIO
• Arquivos: Avaliação da forma de recolhimento e destinação dos recursos oriundos de multas e indenizações decorrentes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos em geral e ações judiciais firmados pelo Ministério Público da União (MPU) e pela Defensoria Pública da União (DPU) (PDF) | (ODT)

Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento – 7º Ciclo

• Assunto: Relatório de acompanhamento, promovido no âmbito da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento - 7º Ciclo.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1015/2022 – Plenário
• Arquivos: Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento - 7º Ciclo (PDF | ODT)

Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º Quadrimestre de 2020

• Assunto: Apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo TC 005.182/2021-2 de acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs), referentes ao 3º quadrimestre de 2020, quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação pertinente.
• Acórdão: ACÓRDÃO 460/2022 - Plenário
• Arquivos: Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 3º Quadrimestre de 2020 (PDF | ODT)

Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais

• Assunto: Diagnóstico do grau de implementação da LGPD na Administração Pública Federal.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1384/2022 - Plenário
• Arquivos: Relatório de auditoria para avaliar as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais (PDF | ODT) Relatório de feedback do TRF2 referente ao ACÓRDÃO 1384.2022 . PLENÁRIO (PDF)

Fiscalização quanto a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética

• Assunto: Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do tipo acompanhamento para avaliar a maturidade das organizações públicas federais quanto à implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética.
• Acórdão: ACÓRDÃO 1768/2022 - Plenário
• Arquivos: Fiscalização quanto a implementação de controles críticos de segurança da informação e segurança cibernética (PDF | ODT)

Monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário que trata da eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial

• Assunto: Apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do processo TC 040.501/2021-3, que trata de monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário, que teve origem na auditoria operacional realizada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e em outros órgãos, com o objetivo de avaliar a eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial.
• Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1649/2022 - Plenário
• Arquivos: Monitoramento do cumprimento e implementação das deliberações contidas no Acórdão 336/2021-TCU-Plenário que trata da eficiência do contencioso tributário administrativo e judicial (PDF | ODT)

Monitoramento da Auditoria de verificação de conformidade dos procedimentos realizados para depósito e pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor e do cumprimento da Resolução CJF nº 300/2014

• Assunto: Auditoria para verificação do cumprimento da Resolução CJF 300/2014 e da legislação que rege a cessão de uso de espaços físicos a instituições financeiras no âmbito dos órgãos da Justiça Federal, bem como a conformidade dos procedimentos realizados para depósito e pagamento de precatórios (PRCs) e de requisições de pequeno valor (RPVs).
• Acórdão: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2656/2022 - Plenário
• Arquivos: ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 2656/2022 - Plenário (PDF | ODT)
• Acórdão: ACÓRDÃO TCU 2732/2017 - Plenário
• Arquivos: Relatório de Auditoria - ACÓRDÃO TCU 2732/2017 (PDF | ODT)

Fiscalização para apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração Pública Federal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário

• Assunto: Representação para apurar o quantitativo de servidores cedidos/requisitados na Administração Pública Federal, especificamente no âmbito do Poder Judiciário, de forma a subsidiar diagnóstico acerca do uso do instituto da cessão/requisição de acordo com os princípios norteadores da gestão, em observância da supremacia do interesse público.
• Acórdão: 1421/2021 - TCU – Plenário

Auditoria dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal

• Assunto: Avaliação da efetividade dos procedimentos de backup e restore dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mais especificamente sobre suas principais bases de dados e sistemas críticos.
• ​Relatório: Auditoria dos procedimentos de backup e restore (Relatório de auditoria dos procedimentos de backup e restore em PDF | Relatório de auditoria dos procedimentos de backup e restore em ODT)
• Acórdão: 1109/2021 - TCU - Plenário

Fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos da Administração Pública Federal - 5º Ciclo da Fiscalização Contínua

• Assunto: Acompanhamento do quinto ciclo de fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos da Administração Pública Federal, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2019.
• ​Relatório de acompanhamento: Fiscalização contínua em dados cadastrais e folhas de pagamento (Relatório de auditoria 2020 em PDF | Relatório de auditoria 2020 em ODT)
• Acórdão: 2331/2020-TCU-Plenário
• Plano de Ação: (em cumprimento à determinação do Acórdão) 2331/2020 - TCU - Plenário

Auditoria de informatização do processo judicial

• Assunto: Avaliar a implementação e o funcionamento da informatização dos processos judiciais, em especial o Processo Judicial Eletrônico e sua contribuição na desburocratização do Poder Judiciário, as estruturas de governança, os ganhos de eficiência, bem como duplicidades, sobreposições e/ou fragmentações.
• Relatório: Auditoria de informatização do processo judicial (Relatório de auditoria 2018 em PDF | Relatório de auditoria 2018 em ODT)
• Acórdão: 1534/2019 – TCU – Plenário

Auditoria de pagamento de precatórios e RPVs

• Assunto: Verificar a conformidade dos procedimentos de depósito em bancos públicos e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) administrados pela Justiça Federal, bem como a adequação e suficiência dos controles internos associados a este tema.
• Relatório: Auditoria de pagamento de precatórios e RPVs (Relatório de auditoria 2017 em PDF | Relatório de auditoria 2017 em ODT)
• Acórdão: 2732/2017 – TCU – Plenário
• Acórdão de relação (monitoramento): 1712/2020 – TCU – Plenário
• Acórdão de relação (monitoramento): 2337/2021 - TCU – Plenário

Auditoria de avaliação do nível de transparência dos portais

• Assunto: Avaliar o grau de aderência dos portais na internet de organizações públicas federais à legislação de transparência, notadamente à Lei de Acesso à Informação – LAI.
• Relatório: Auditoria de avaliação do nível de transparência dos portais (Relatório de auditoria 2016 em PDF | Relatório de auditoria 2016 em ODT)
• Acórdão: 1832/2018 – TCU – Plenário
• Acórdão de relação (acompanhamento): 798/2020 – TCU – Plenário

Canais de atendimento e percentual de solicitações de informações

Atendimento telefônico: 46%

• Informações processuais: 34%
• Informações sobre setores e contatos: 24%
• Precatórios e RPVs: 13%
• Íntegra de acórdãos: 0,3
• Pesquisas e estatísticas: 0,7%
• Orientação sobre uso de sistemas: 3,2%
• Concursos e estágios: 0,3%
• Certidões: 1%
• Auxílio emergencial e mutirões: 0%
• Outros: 23,4%

Atendimento por e-mail: 16%

• Informações processuais: 19%
• Íntegra de Acórdãos: 8,3%
• Precatórios e RPVs: 13,5%
• Certidões: 6%
• Informações sobre setores e contatos: 12%
• Pesquisas e estatísticas: 8%
• Estrutura e gestão: 3,9%
• Concursos e estágios: 8,5%
• Auxílio emergencial e mutirões: 3%
• Outros: 14%
• Orientação sobre uso de sistemas:  3,7

Atendimento presencial (andar térreo): 38%

• Informações processuais: 57,5%
• Precatórios e RPVs: 8%
• Certidões: 4,4%
• Informações sobre setores e contatos: 7,5%
• Estrutura e gestão: 2,8%
• Concursos e estágios: 4,2%
• Auxílio emergencial e mutirões: o%
• Orientação sobre uso de sistemas: 3,5%
• Outros: 12%

Atendimento por carta: 0%

Informações genéricas sobre os solicitantes

Consulte o site da Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região.

Consulte o site da Memória Institucional da Justiça Federal da 2ª Região.

• Termo de desistência da nomeação (DOCM) - para candidatos(as) que ainda não foram nomeados(as).
• Termo de desistência da posse (DOCM) - apenas para candidatos(as) nomeados(as). Deverá ser entregue dentro do prazo legal para a posse.

Para formalizar desistência de nomeação ou posse o(a) candidato(a) deverá seguir apenas um dos procedimentos abaixo:

• Encaminhar um dos termos de desistência (acima), de acordo com a situação, acompanhado da digitalização da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário digitalizar o CPF) que utilizou na inscrição do concurso, para o e-mail desistencia@trf2.jus.br  

Atenção: 

- Preencher corretamente um dos formulários e assinar, preferencialmente por meio digital, pelo site gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica ou outro que permita a conferência de autenticidade por meio digital.

 - Só serão aceitas as desistências encaminhadas pelo mesmo endereço eletrônico (e-mail) constante do cadastro do(a) candidato(a). 

OU

• Comparecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Seção de Provimento de Cargos - SEPROC (Rua Acre, 80 - 4º andar, sala 403 - Centro – Rio de Janeiro – RJ) no horário das 12h às 17h, com um dos termos de desistência (acima) preenchido, de acordo com a situação, levando, também, cópia e original da carteira de identidade e CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário levar cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso. 

Nesse caso, o termo de desistência deverá ser assinado na frente do(a) servidor(a) que realizar o atendimento, ocasião que o(a) candidato(a) deverá entregar a cópia da carteira de identidade e do CPF, bem como apresentar os originais dos citados documentos para conferência de autenticidade.

OU

• Encaminhar ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Seção de Provimento de Cargos - SEPROC (Rua Acre, 80 - 4º andar, sala 403 - Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-000), um dos termos de desistência (acima) preenchido, de acordo com a situação, escolhendo uma das opções abaixo:

  1. Termo de desistência assinado digitalmente, preferencialmente pelo site gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica ou outro que permita a conferência de autenticidade por meio digital, acompanhado da cópia autenticada em cartório de notas da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário encaminhar a cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso.

  2. Termo de desistência assinado de forma manuscrita, com firma reconhecida da assinatura em cartório de notas, acompanhado da cópia da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário encaminhar a cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso.

  3. Termo de desistência assinado de forma manuscrita, acompanhado da cópia autenticada em cartório de notas da carteira de identidade e do CPF (caso o número conste na carteira de identidade não é necessário encaminhar a cópia do CPF) que utilizou na inscrição do concurso.

   

• Para o preenchimento rápido e preciso do termo de desistência, o(a) candidato(a) deverá fazê-lo em editor de texto Word de um pacote Office 2007 ou superior e, caso ainda não esteja ativo, ativar o controle Active X, conforme essas orientações.

• 22/01/2026 - Edital N° 7/2026 - Edital de Cumprimento de Liminar (Antonio Marcos Silva de Almeida) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 05/01/2026 - Edital N° 165/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Marcos Antônio Coutinho) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 10/10/2025 - Edital N° 135/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Vanessa Nogueira Lavagnoli Pereira) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 17/09/2025 - Edital N° 125/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Anny Kelry Nogueira Aquino) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 17/09/2025 - Edital N° 124/2025 - Edital de Retificação de Cumprimento de Liminar (Milena Mendonça Pereira) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 04/09/2025 - Edital N°121/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Matheus Teixeira de Almeida) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 04/09/2025 - Edital N°120/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Leonardo Maia Batista Vasques da Cruz) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 01/09/2025 - Edital N° 116/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Enrique Collares de Araujo) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 23/07/2025 - Edital N° 102/2025 - Resultado do Procedimento de Heteroidentificação presencial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 23/06/2025 - Edital N° 94/2025 - Resultado do Procedimento de Heteroidentificação presencial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 11/06/2025 - Edital N° 90/2025 - Convocação para a realização de nova etapa de heteroidentificação presencial, para averiguação da autodeclaração firmada para concorrer na condição de candidato negro (LUIZ HENRIQUE AMORIM DE MORAES) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 19/05/2025 - Edital N° 74/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar e Reclassificação de Candidata - Maria Clara Queiroz Araujo - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 19/05/2025 - Edital N° 60/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar - Vitor Olympio Dos Reis (Sub judice) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 19/05/2025 - Edital N° 59/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar - Rodrigo Pinheiro Costa Da Silva - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 19/05/2025 - Edital N° 58/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar - Maria Eduarda Ramos Ferreira ( Sub Judice) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 16/04/2025 - Edital n° 52/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar - (Maria Clara Queiroz Araujo - Sub Judice) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 08/04/2025 - Edital n° 51/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar - (Andre Lucas De Oliveira Dos Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 08/04/2025 - Edital n° 50/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Rodrigo Fernandes Das Dores) Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ / ES.
• 07/04/2025 - Edital n° 49/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (João Victor Gomes Correia) Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 31/03/2025 - Edital nº 46/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Wesley Reis Nascimento Silveira) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 25/03/2025 - Edital nº 43/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Rodrigo Lima E Silva) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 10/03/2025 - Edital nº 40/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Carolina Barreto Rangel Ribeiro Schwartz) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 10/03/2025 - Edital nº 39/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Thales Pessoa Mendonça) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 26/02/2025 - Edital nº 34/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Milena Mendonça Pereira) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/02/2025 - Edital nº 22/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Rodrigo Fernandes Das Dores) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/02/2025 - Edital nº 21/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Gabriell Ferreira Souto) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/02/2025 - Edital nº 20/2025 - Edital de Cumprimento de Liminar (Marcio Luiz Da Silva Mattos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 04/02/2025 - Edital nº 71/2024 - Resultado da Prova de Aptidão Física (Marcio Luiz Da Silva Mattos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 04/02/2025 - Edital nº 70/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Cumprimento Liminar (Edital 58/2024) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 22/01/2025 - Edital N° 69/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Victor Costa De Oliveira Borges​) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/01/2025 - Edital N° 68/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Pedro Goncalves) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/01/2025 - Edital N° 67/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Karolyn De Sá Teixeira Marangon) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/01/2025 - Edital N° 66/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Kayo Cezar De Souza Delai) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/01/2025 - Edital N° 65/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Gustavo Duarte De Souza) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/01/2025 - Edital N° 64/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Laiane Belfort Dos Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/01/2025 - Edital N° 63/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Glenia Francisca Aparecida Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 08/01/2025 - Edital N° 62/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Karolyn De Sá Teixeira Marangon) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 08/01/2025 - Edital N° 61/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Kayo Cezar De Souza Delai) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 03/01/2025 - Edital N° 60/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Laiane Belfort Dos Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/12/2024 - Edital Nº 59/2024 - Retificação dos Anexos do Edital Nº 56/2024 - Homologação do Resultado Final e Classificação - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/12/2024 - Edital N° 58/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Juliana Amar Costa) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/12/2024 - Edital Nº 57/2024 - Convocação para a Prova de Aptidão Física (Marcio Luiz Da Silva Mattos (Sub judice))- Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/12/2024 - Anexo III do Edital Nº 56/2024 - Homologação do Resultado Final e Classificação (Pessoa Negra) - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/12/2024 - Anexo II do Edital Nº 56/2024 - Homologação do Resultado Final e Classificação (Pessoa com Deficiência) - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região.
• 20/12/2024 - Anexo I do Edital Nº 56/2024 - Homologação do Resultado Final e Classificação (Ampla Concorrência) - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ.
• 20/12/2024 - Edital Nº 56/2024 - Homologação do Resultado Final e Classificação - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/12/2024 - Edital Nº 55/2024 - Altera o Anexo do Edital 47, de 11 de novembro de 2024 que divulgou a relação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, que tiveram a autodeclaração como negros confirmada pela Comissão de Heteroidentificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/12/2024 - Anexo III do Edital Nº 54/2024 - Resultado Final e Classificação (Pessoa Negra) - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/12/2024 - Anexo II do Edital Nº 54/2024 - Resultado Final e Classificação (Pessoa com Deficiência) - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/12/2024 - Anexo I do Edital Nº 54/2024 - Resultado Final e Classificação (Ampla Concorrência) - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/12/2024 - Edital Nº 54/2024 - Resultado Final e Classificação - Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES. (DOU, Seção 2, de 12/12/2024, pag. 202)
• 12/12/2024 - Anexo do Edital Nº 53/2024 - Divulgação da relação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Agente da Polícia Judicial, que tiveram a autodeclaração como Negros confirmada após análise dos recursos pela Comissão Recursal - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/12/2024 - Edital Nº 53/2024 - Divulgação da relação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Agente da Polícia Judicial, que tiveram a autodeclaração como Negros confirmada após análise dos recursos pela Comissão Recursal - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/12/2024 - Edital n° 52/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Juliana Pereira Da Silva Teixeira) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 10/12/2024 - Edital n° 51/2024 - Divulgação do resultado da Heteroidentificação presencial de candidato ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, que não compareceu na primeira convocação do dia 13 de novembro de 2024 por motivo previsto no item 2.8 do Edital de Convocação n° 35, de 25 de outubro de 2024 - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 29/11/2024 - Edital n° 50/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Marcio Luiz Da Silva Mattos ) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 29/11/2024 - Edital nº 49/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Cumprimento Liminar (Edital 39/2024) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 26/11/2024 - Anexo IV do Edital Nº 48/2024 – Homologação do Resultado Final e Classificação (VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS INDÍGENAS) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 26/11/2024 - Anexo III do Edital Nº 48/2024 – Homologação do Resultado Final e Classificação (VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS NEGRAS) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 26/11/2024 - Anexo II do Edital Nº 48/2024 – Homologação do Resultado Final e Classificação (VAGAS RESERVADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 26/11/2024 - Anexo I do Edital Nº 48/2024 – Homologação do Resultado Final e Classificação (AMPLA CONCORRÊNCIA) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 26/11/2024 - Edital Nº 48/2024 – Homologação do Resultado Final e Classificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES (DOU, Seção 3, de 26/11/2024 - pág. 196/215).
• 25/11/2024 - Anexo Único do Edital Nº 47/2024 – Divulgação da relação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, que tiveram a autodeclaração como negros confirmada pela Comissão de Heteroidentificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 25/11/2024 - Edital Nº 47/2024 – Divulgação da relação dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, que tiveram a autodeclaração como negros confirmada pela Comissão de Heteroidentificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 21/11/2024 - Edital N° 46/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Murilo Geraldo Sardin) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 18/11/2024 - Edital N° 45/2024 - Edital de Cumprimento de Liminar (Allan Mayker Custódio Dos Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES
• 18/11/2024 - Anexo IV do Edital Nº 44/2024 - Resultado e Classificação (Indígena) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/11/2024 - Anexo III do Edital Nº 44/2024 - Resultado e Classificação (Pessoa Negra) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/11/2024 - Anexo II do Edital Nº 44/2024 - Resultado e Classificação (Pessoa com Deficiência) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/11/2024 - Anexo I do Edital Nº 44/2024 - Resultado e Classificação (Ampla Concorrência) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/11/2024 - Edital Nº 44/2024 - Resultado e Classificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES (DOU, Seção 3, de 18/11/2024 - pág. 165).
• 18/11/2024 - Edital Nº 43/2024 – Divulgação do resultado da apreciação de recursos interpostos em face da decisão da Comissão de Heteroidentificação que não confirmou a Autodeclaração de candidato(a) indígena - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/11/2024 - Anexo do Edital Nº 42/2024 – Divulgação da relação dos candidatos que tiveram a Autodeclaração como negros confirmada após análise dos recursos pela Comissão Recursal - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/11/2024 - Edital Nº 42/2024 – Divulgação da relação dos candidatos que tiveram a Autodeclaração como negros confirmada após análise dos recursos pela Comissão Recursal - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/11/2024 - Edital nº 41/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Cumprimento Liminar (Edital 38/2024) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/11/2024 - Edital Nº 40/2024 - Cumprimento de Liminar (Larissa Lopes Aledi) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/11/2024 - Edital Nº 39/2024 - Cumprimento de Liminar (Rafaela Aparecida De Almeida Cabido) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 01/11/2024 - Edital Nº 38/2024 - Cumprimento de Liminar (Marcelo De Oliveira Lima Pereira) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 01/11/2024 - Edital nº 37/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Cumprimento Liminar (Edital 31/2024) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 01/11/2024 - Edital Nº 36/2024 - Divulgação do nome do candidato que teve a autodeclaração como indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 29/10/2024 - Edital Nº 35/2024 - Convocação para Entrevista de candidatos ou candidatas das listas de aprovados(as) nas Provas Objetivas e Discursivas que constam na listagem de pessoas que se Autodeclararam Negras (cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 24/10/2024 - Edital Nº 34/2024 - Cumprimento de Liminar (Andre Lucas De Oliveira Dos Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 18/10/2024 - Edital Nº 33/2024 - Resultado da Prova de Aptidão Física - Pós-Recurso - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 16/10/2024 - Anexo do Edital Nº 32/2024 – Divulgação da relação dos candidatos que tiveram a Autodeclaração como Negros confirmada pela Comissão de Heteroidentificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ ES.
• 16/10/2024 - Edital Nº 32/2024 – Divulgação da relação dos candidatos que tiveram a Autodeclaração como Negros confirmada pela Comissão de Heteroidentificação - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 14/10/2024 - Edital nº 31/2024 - Cumprimento de Liminar (Aurelio Rocha Dos Santos) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/10/2024 - Anexo do Edital n° 30/2024 - Convocação para entrevista de candidatos ou candidatas das listas de aprovados(as) nas provas objetivas e discursivas que constam na listagem de pessoas que se autodeclararam indígenas - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/10/2024 - Edital n° 30/2024 - Convocação para entrevista de candidatos ou candidatas das listas de aprovados(as) nas provas objetivas e discursivas que constam na listagem de pessoas que se autodeclararam indígenas - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 07/10/2024 - Edital nº 29/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Cumprimento Liminar (Edital 26/2024) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.01/10/2024 - Anexo Único - Edital Nº 28/2024 - Resultado da Prova de Aptidão Física - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 01/10/2024 - Edital Nº 28/2024 - Resultado da Prova de Aptidão Física - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 27/09/2024 - Edital nº 27/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Cumprimento Liminar (Editais 17/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024 e 23/2024) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 27/09/2024 - Edital nº 26/2024 - Cumprimento de Liminar (Karen Helena Rodrigues Furno) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/09/2024 - Anexo II - Edital nº 25/2024 - Convocação para a Prova de Aptidão Física - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/09/2024 - Anexo I - Edital nº 25/2024 - Convocação para a Prova de Aptidão Física - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/09/2024 - Edital nº 25/2024 - Convocação para a Prova de Aptidão Física - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/09/2024 - Anexo Único - Edital nº 24/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 20/09/2024 - Edital nº 24/2024 - Resultado Pós-Recurso da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 17/09/2024 - Edital nº 23/2024 - Cumprimento de Liminar (Luiz Felipe De Oliveira Marinho) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 17/09/2024 - Edital nº 22/2024 - Cumprimento de Liminar (Adriana Pimenta Vani Bemfica) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 17/09/2024 - Edital nº 21/2024 - Cumprimento de Liminar (Eduarda Cabral Esperança) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 10/09/2024 - Edital nº 20/2024 - Cumprimento de Liminar (Aline Monteiro Porto) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 10/09/2024 - Edital n° 19/2024 - Convocação para Entrevista de Candidatos ou Candidatas das Listas de Aprovados(as) nas Provas Objetivas e Discursivas que Constam na Listagem de Pessoas que se Autodeclararam Negras - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/09/2024 - Edital nº 18/2024 - Convocação para Solicitação de Adaptação para a Prova de Aptidão Física - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 04/09/2024 - Edital nº 17/2024 - Cumprimento de Liminar (Antonio Marcos Silva De Almeida) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 27/08/2024 - Anexo Único - Edital nº 16/2024 - Resultado Preliminar da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 27/08/2024 - Edital nº 16/2024 - Resultado Preliminar da Prova Discursiva (de Redação ou de Estudo de Caso) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 14/08/2024 - Edital nº 15/2024 - Cronograma Previsto - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 13/08/2024 - Comunicado - Estatística de Candidatos - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/08/2024 - Anexo Único - Edital nº 14/2024 - Divulgação dos Candidatos que terão a(s) Prova(s) Discursiva(s) Corrigida(s) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/08/2024 - Edital nº 14/2024 - Divulgação dos Candidatos que terão a(s) Prova(s) Discursiva(s) Corrigida(s) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/08/2024 - Anexo Único - Edital nº 13/2024 - Resultado da Prova Objetiva - Pós-Recursos - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 09/08/2024 - Edital nº 13/2024 - Resultado da Prova Objetiva - Pós-Recursos - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 30/07/2024 - Anexo Único - Edital nº 12/2024 - Resultado da Prova Objetiva - Preliminar - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 30/07/2024 - Edital nº 12/2024 - Resultado da Prova Objetiva - Preliminar - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 17/07/2024 - Edital nº 11/2024 - Cronograma Previsto - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/07/2024 - Edital nº 10/2024 - Comunicado - Prazo de Recurso Contra o Gabarito Preliminar e o Caderno de Questões - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 05/07/2024 - Edital nº 9/2024 - Comunicado - Prazo de Recurso Contra o Gabarito Preliminar e o Caderno de Questões - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 21/06/2024 - Edital nº 8/2024 - Horário e Local de Realização das Provas - Dia 14/07/2024 - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 21/06/2024 - Edital nº 7/2024 - Horário e Local de Realização das Provas - Dia 07/07/2024 - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 29/05/2024 - Edital nº 6/2024 - Adequação do Deferimento das Inscrições - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 22/05/2024 - Anexo IV Edital nº 5/2024 - Deferimento das Inscrições - Pós-Recurso (Vagas Reservadas aos Indígenas) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 22/05/2024 - Anexo III Edital nº 5/2024 - Deferimento das Inscrições - Pós-Recurso (Vagas Reservadas aos Negros) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 22/05/2024 - Anexo II do Edital nº 5/2024 - Deferimento das Inscrições - Pós-Recurso (Ampla Concorrência) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 22/05/2024 - Anexo I do Edital nº 5/2024 - Deferimento das Inscrições - Pós-Recurso (Pessoa com Deficiência) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES. ADEQUADO
• 22/05/2024 - Edital nº 5/2024 - Deferimento das Inscrições - Pós-Recurso - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 15/05/2024 - Anexo IV Edital nº 4/2024 - Deferimento das Inscrições (Vagas Reservadas aos Indígenas) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 15/05/2024 - Anexo III Edital nº 4/2024 - Deferimento das Inscrições (Vagas Reservadas aos Negros) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 15/05/2024 - Anexo II do Edital nº 4/2024 - Deferimento das Inscrições (Ampla Concorrência) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 15/05/2024 - Anexo I do Edital nº 4/2024 - Deferimento das Inscrições (Pessoa com Deficiência) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES. ADEQUADO
• 15/05/2024 - Edital nº 4/2024 - Deferimento das Inscrições - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 30/04/2024 - Edital nº 3/2024 - Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Pós-Recurso - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 19/04/2024 - Anexo II do Edital nº 2/2024 - Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição (Isenções Indeferidas) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 19/04/2024 - Anexo I do Edital nº 2/2024 - Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição (Isenções Deferidas) - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 19/04/2024 - Edital nº 2/2024 - Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 12/04/2024 - Modelo de fotos para os candidatos que estão concorrendo às vagas reservadas aos negros - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/04/2024 - Anexo III do Edital de Abertura nº 1/2024 - Modelo de Atestado Médico - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/04/2024 - Anexo II do Edital de Abertura nº 1/2024 - Dos Conteúdos Programáticos - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/04/2024 - Anexo I do Edital de Abertura nº 1/2024 - Dos Requisitos e Atribuições dos Cargos - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.
• 11/04/2024 - Edital de Abertura nº 1/2024 - Concurso Público TRF da 2ª Região - RJ/ES.

2023-2025

Dr. Flávio Lucas Coordenador Titular

Dr. Wanderley Sanan Dantas Coordenador Substituto

2021-2023

Drª Simone Schreiber Coordenadora Titular

Dr. William Douglas Coordenador Substituto

Drª Débora Maliki Juíza federal Auxiliar

2019-2021

Dr. Alcides Martins Ribeiro Filho Coordenador Titular

Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho Coordenador Substituto

Drª Débora Maliki Juíza federal Auxiliar

2017-2019

Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Coordenador Titular

Drª Leticia de Santis Mello Coordenadora Substituta

Drª Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira Juíza Convocada Auxiliar

Drª Marcella Araújo da Nova Brandão Juíza Convocada Auxiliar

2015-2017

Drª Salete Maccalóz Coordenadora Titular

Drª Lana Maria Fontes Regueira Coordenadora Substituta

2013-2015

Drª Nizete Lobato Carmo Coordenadora Titular

Drª Lana Maria Fontes Regueira Coordenadora Substituta

2011-2013

Dr. Guilherme Calmon Coordenador Titular

Drª Nizete Lobato Carmo Coordenadora Substituta

2009-2011

Drª Liliane Roriz Coordenadora Titular 

Dr. Messod Azulay Coordenador Substituto

2007-2009

Dr. Benedito Gonçalves Coordenador Titular 

Dr. Sergio Schwaitzer Coordenador Titular 

Dr. Messod Azulay Coordenador Substituto

2005-2007

Dr. Antônio Cruz Netto Coordenador Titular 

Dr. Sergio Feltrin Coordenador Substituto

2003-2005

Dr. Sergio Schwaitzer Coordenador Titular 

Dr. Cruz Netto Coordenador Substituto

2001-2003

Dr. Castro Aguiar Coordenador Titular 

Dr. Sergio Schwaitzer Coordenador Substituto

Composição

• Simone Schreiber
  Desembargadora federal ouvidora
• Andréa Cunha Esmeraldo
  Desembargadora federal ouvidora substituta
• Paulo Roberto
  Coordenador
• Priscila Ribeiro
  Aline Aparecida Villete Ribeiro
  Assistentes

Ouvidores anteriores

• Desembargador Marcello Granado
  Abril/2023 a abril/2025
• Desembargador Guilherme Diefenthaeler
  Abril/2019 a abril/2023
• Desembargador Marcello Granado
  Abril/2017 a abril/2019
• Desembargadora Nizete Lobato
  Abril/2015 a abril/2017
• Desembargador Abel Gomes
  Abril/2011 a abril/2015

Histórico

A Ouvidoria da Justiça Federal da 2ª Região, criada pelo Provimento 114 de 09 de julho de 1997, foi disciplinada pelo Provimento 08 de 19 de maio de 2005. Basicamente sua competência era voltada para a Justiça Federal de primeira instância, até setembro de 2011, quando teve os atos de sua criação e competência revogados pelo Provimento T2-PVC-2011/00023.

Competência

A competência da Ouvidoria da Justiça Federal da 2ª Região abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, nos termos estabelecidos pela Resolução T2-RSP-2011/00006, de 11 de outubro de 2011.

Atividades

As atividades da Ouvidoria consistem, além daquelas destacadas na Resolução que a implantou, em outras que surgem no cotidiano. A Ouvidoria realiza atendimentos ouvindo pessoalmente e orientando. Os problemas ou dúvidas apresentados são encaminhados aos setores envolvidos para soluções ou resposta a ser enviada ao demandante.

Informativo temático sobre a atuação da Justiça Federal da 2ª Região, elaborado pela Assessoria de Comunicação Institucional do TRF2.

Com disponibilização, prioritária, por meio eletrônico, e reduzida tiragem impressa, o Habeas Data é uma publicação que atende à política de sustentabilidade promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Sua periodicidade se dá conforme a demanda por conteúdos de interesse da instituição.

• Especial – Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes – Biênio 2021-2023
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