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Edital de citação

Edital de citação

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Dra. WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação de Execução de Título Extrajudicial n. 5008171-92.2019.4.02.5110, em face de LUCIANA M. DOS S. DAS NEVES - SERRALHERIA E VIDRAÇARIA, CNPJ 14.361.931/0001-20, e LUCIANA MATOS DOS SANTOS DAS NEVES, CPF 086.851.367-92, e, por não ter sido possível citá-los pessoalmente, haja vista se encontrarem em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 12, 13, 29, 31, 35, 36, 49, 50, 60, 64, 65, 72, 82, 110, 111, 112, 113, 124, 125, 136, 159, 160, 170, 171 e 181), CITA-OS por meio do presente EDITAL para pagarem a dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829 do CPC, ou oporem-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação civil pública de nº 5075457-12.2022.4.02.5101, em que são partes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRS BRASIL INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI, na qual foi requerida a CITAÇÃO de TRS BRASIL INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 34.789.854/0001-10, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de publicação de 30 dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pela parte autora, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertida, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Dra. WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação de Monitória n. 5003734-08.2019.4.02.5110, em face de VIEIRA TACAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.362.933/0001-91, e, por não ter sido possível citá-lo pessoalmente, haja vista se encontrar em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 9, 17, 41, 52, 62, 73, 83, 131 e 170), CITA-O por meio do presente EDITAL para pagamento, no prazo quinze dias úteis, nos termos do artigo 701 do CPC, incidindo o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, CIENTIFICANDO-O, ainda, acerca do prazo de quinze dias, para oposição dos embargos à ação monitória, independente de prévia segurança do juízo.

EDITAL Nº 510018119794

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5109909-77.2024.4.02.5101/RJ,  em que é exequente ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e executado JOAO CARLOS FELICIANO AUSTREGESILO DE ATHAYDE. E, constando dos autos que JOAO CARLOS FELICIANO AUSTREGESILO DE ATHAYDE, CPF nº 200.399.647-87, encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m)   C I T A D O para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 6.531,29 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), em 11/12/2024, mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);

2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);

3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

4. advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC)

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 19/12/2025.

EDITAL Nº 510017955542

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027365-32.2024.4.02.5101/RJ,  em que é exequente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF  e executados ATACADO DE BEBIDAS VDG LTDA e Outro. E, constando dos autos que ATACADO DE BEBIDAS VDG LTDA (CNPJ nº 41.887.367/0001-56) e PHELLIPE SPALLA DE CARVALHO (CPF nº 119.256.917-21), encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m) C I T A D O (S) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 1.649.769,62 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em 26/04/2024, mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);

2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);

3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

4. advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC)

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 01/12/2025.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 01245129020174025101, em que é autor: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e réu: BEBIDAS CONFIANCA REPRESENTACAO EIRELI e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR:  ALBERT AIRES SOARES DA SILVA, CPF nº 047.509.241-48, FLORINDA NUNES DE AQUINO, CPF nº 161.560.059-00 e WLADIMIR THOMAZ DE AQUINO, CPF nº 796.543.711-20, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$4.532.134,15 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e trinta e quatro reais e quinze centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação monitória de nº 5133501-87.2023.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e DROGARIA EXATA DA PEDRA LTDA, MARCELO COSTA SILVA e VAGNER FERNANDES DE AGUIAR, na qual foi requerida a CITAÇÃO de MARCELO COSTA SILVA, CPF 025.986.957-04 e DROGARIA EXATA DA PEDRA LTDA, CNPJ 19.344.080/0001-20, que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 dias para pagamento do valor de R$ 66.570,09, atualizado até 24/10/2023, além dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, ou para oferecer embargos. Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos dos artigos 701 e 702, ambos do Código de Processo Civil CPC, ficando advertidos ainda de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

FAZ SABER aos que virem, ou conhecimento tiverem, do presente edital de intimação para ciência de leilão eletrônico, com prazo de publicação de 10 dias, especialmente ao executado, que no dia 17/03/2026, a partir da data da publicação até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, o leiloeiro público Leonardo Schulmann irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico a quem mais der acima da avaliação o bem a seguir descrito. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em 2º leilão eletrônico, no dia 19/03/2026, nas mesmas condições, do fim do 1º leilão até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação. Trata-se de leilão do  bem penhorado nos referidos autos, descrito como o veiculo Honda NXR 150, Bros CSD, ano 2014, placa LRL 7I92 Renavam 01215042199. Total avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O bem está localizado na Rua Joaquim Rosa, 221, Parque Aeroporto, Macaé/RJ. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil - CPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, não havendo, por intimação pessoal. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro deve ser feito no endereço eletrônico do leiloeiro - www.schulmann.com.br -, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. O leiloeiro possui escritório na Travessa do Paço, nº 23, sala 812, telefones 2532-1961/1705. Ficam cientes os interessados ainda de: (a) a possibilidade do bem ser adjudicado pela exequente, nas hipóteses previstas em lei; e (b) a possibilidade de a parte executada, até a assinatura do auto de arrematação ou adjudicação do bem, remir a execução. O pagamento deverá ser feito em até 24 horas após a finalização do leilão eletrônico em única parcela mais 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, podendo os interessados apresentar proposta de pagamento parcelado na forma prevista no art. 895 do CPC.

FAZ SABER aos que virem, ou conhecimento tiverem, do presente edital de intimação para ciência de leilão eletrônico, com prazo de publicação de 10 dias, especialmente ao executado, que no dia 17/03/2026, a partir da data da publicação até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, o leiloeiro público Leonardo Schulmann irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico a quem mais der acima da avaliação o bem a seguir descrito. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em 2º leilão eletrônico, no dia 19/03/2026, nas mesmas condições, do fim do 1º leilão até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação. Trata-se do bem penhorado e avaliado nos referidos autos, com matrícula nº 134569 no 8º Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro, identificado como imóvel situado na Rua Piraquara, 879, apartamento 302, bloco II, Realengo - Rio de Janeiro - RJ, com direito à uma vaga de garagem, e a fração de 57/9903 do terreno, medindo 35, 00m de frente e fundos, 203, 40m à direita e 203,20m à esquerda, confrontando à direita com terreno de Benício Fortes, à esquerda e aos fundos com terreno do vendedor.  Há duas torres residenciais (dois blocos), dispondo de área de lazer e de portaria. Bom ponto de localização do bairro, com comércio e serviços próximos. Total avaliado em R$ 180.000,000 (cento e oitenta mil reais). Débitos de condomínio do período de junho de 2014 a julho/2025, cujo valor totaliza R$129.680,39 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). Não constam débitos de IPTU na matrícula nº 1.987.413-0. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil - CPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, não havendo, por intimação pessoal. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro deve ser feito no endereço eletrônico do leiloeiro - www.schulmann.com.br -, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. O leiloeiro possui escritório na Travessa do Paço, nº 23, sala 812, telefones 2532-1961/1705. Ficam cientes os interessados ainda de: (a) a possibilidade do bem ser adjudicado pela exequente, nas hipóteses previstas em lei; e (b) a possibilidade de a parte executada, até a assinatura do auto de arrematação ou adjudicação do bem, remir a execução. O pagamento deverá ser feito em até 24 horas após a finalização do leilão eletrônico em única parcela mais 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, podendo os interessados apresentar proposta de pagamento parcelado na forma prevista no art. 895 do CPC.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50392264920234025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: FRANCISCO EUGENIO DA SILVA FILHO. É o presente Edital expedido para CITAR: FRANCISCO EUGENIO DA SILVA FILHO, CPF nº 28524055715, tendo em vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para os atos e termos da ação proposta, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. Fica a parte ré ciente que, não sendo contestada a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Dra. WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação de Execução de Título Extrajudicial n. 5125124-98.2021.4.02.5101, em face de TANIA GUIMARAES DE MELLO, CPF 698.341.057-20, e, por não ter sido possível citá-la pessoalmente, haja vista se encontrar em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 17, 49, 66 e 111), CITA-A por meio do presente EDITAL para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829 do CPC, ou opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida.

EDITAL DE CITAÇÃO DA EXECUTADA

MARIA EDUARDA CARVALHO DA SILVA

QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 0003633-20.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de FLAVIO RIBEIRO ENNES e MERCADO NS LTDA. E, por encontrar-se o réu FLAVIO RIBEIRO ENNES, CPF: 08479708760 e MERCADO NS LTDA, CNPJ: 12710415000138, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, decorrido este, no prazo de 3 (três) dias seguintes efetue o pagamento da dívida no valor de 356.676,49 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024751-28.2013.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de JORGE GOMES BAPTISTA CPF: 71433791749, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO, para que efetue o pagamento dos honorários de sucumbência e reembolso das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do NCPC), independentemente de garantia. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Doutora WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ ajuizou a presente ação de Procedimento Comum nº. 50104111520234025110, em face de IRACEMA ROCHA AZEVEDO, CPF: 258.237.458-00, e, por não ter sido possível citá-los pessoalmente, haja vista se encontrarem em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 44, CITA-A por meio do presente EDITAL, para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro art. 256, II, do CPC. O citando deverá fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 02031183520174025101, em que é autor: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu: MARISA DA SILVA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MILLER DA SILVA, CPF  235.715.437-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência do despacho/decisão de nº 347 dos autos em epígrafe no prazo de 30 (trinta) dias.

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Doutora WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor ATENIZIO FERREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação de Procedimento Comum nº 5016659-94.2023.4.02.5110, em face de ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ 33.739.094/0001-74 e, por não ter sido possível citá-la pessoalmente, haja vista se encontrarem em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 44, 74 e 76), CITA-O por meio do presente EDITAL, para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro art. 256, II, do CPC. O citando deverá fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM n.º 5010458-79.2024.4.02.5101 movida por  ORLANDO DAS NEVES RESENDE em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SPE SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e R. FRANCO ENGENHARIA LTDA e constando nos autos que a executada SPE SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 29.010.747/0001-02, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LA para os atos e termos da ação e, querendo, contestar o pedido, ficando ciente de que não contestado o pedido no prazo de 15 dias, após expirado o prazo do presente, presumir-se-ão por ela aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos temos do artigo 341 do CPC, e que será costume na forma da lei.

O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 8.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 5127010-64.2023.4.02.5101 movida por  ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de NATASHA GARCES CARDOSO,  e constando nos autos que a executada NATASHA GARCES CARDOSO, CPF nº 110.632.497-83, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LA para que pague, no prazo de 3 (três) dias o valor de R$ 6.426,88 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos),  atualizado até a data do efetivo pagamento ou ofereça bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito, nos termos do art. 829 do CPC. Poderá opor Embargos à Execução, NO PRAZO DE 15 DIAS, contados do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (art. 915 c/c 231, IV do CPC), ou reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30%, inclusive custas e honorários integrais de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia do Juízo, será efetivada a penhora ou arresto dos bens, na forma da lei. Ciente de que em caso de nomeação de bens à penhora deverá apresentar documentos comprobatórios da propriedade e inexistência de ônus, bem como atribuir-lhes valor.

O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.º 5065002-90.2019.4.02.5101 movida por DULCE CORREA DE QUEIROZ E OUTROS em face de COLEGIO PEDRO II - CPII, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DOS FALECIDOS EXEQUENTES:

DULCE CORREA DE QUEIROZ, CPF nº 010.398.737-15;

GERALDA FABIANA MOREIRA, CPF nº 228.791.537-00;

HEITOR ANDREA, CPF nº 019.341.987-49;

HOSANITA BAPTISTA DE SOUZA MORAES, CPF nº 193.778.607-25;

LYGIA HORBYLON DE SOUZA, CPF nº 218.535.177-04;

MARIA CONCEICAO DE MELLO FONSECA, CPF nº 126.861.827-68;

MARIA JOSE MELO, CPF nº 262.583.077-87;

NANCY BITTON CORREA DE SA E BENEVIDES, CPF nº 264.215.937-04, e;

TANIA MOLL DE SOUZA, CPF nº 028.691.607-04;

PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL Nº 510017826048

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM nº 5124891-33.2023.4.02.5101 movida por  INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em face de SILVANA GOMES NOCITO, LEANDRO MORAES DE BARROS e JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, e constando nos autos que os executados LEANDRO MORAES DE BARROS, CPF nº 042.948.207-80 e JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, CPF nº 352.633.007-78, encontram-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LOS para os atos e termos da ação e, querendo, contestar o pedido, ficando ciente de que não contestado o pedido no prazo de 15 dias, após expirado o prazo do presente, presumir-se-ão por ela aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos temos do artigo 341 do CPC, e que será costume na forma da lei.

O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO EVENTO 168, § 2º:

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Ev. 165 - Defiro a penhora de veículos automotores de propriedade do executado através do sistema RENAJUD. 

Realizada a constrição, dê-se vista para ciência, por 5 dias, e  expeça-se mandado de avaliação do bem.

(...)

EDITAL DE CITAÇÃO DE R S FASHION - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA E RINELLI ROSA DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MARCELO ANDRADE PORTELLA

EDITAL DE CITAÇÃO DE ORLANDO SANTOS DINIZ

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50874115520224025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: GERSON ANDRE QUEIROZ NASCIMENTO e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: GERSON ANDRE QUEIROZ NASCIMENTO, CPF nº 28683307204, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$96.702,89 (noventa e seis mil setecentos e dois reais e oitenta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5019964-89.2018.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MIX MUDANCAS LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA e REGINA CELI MENEZES PEREIRA. E, por encontrar-se o réu  REGINA CELI MENEZES PEREIRA, CPF: 01251670407, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO , com prazo de 20 (VINTE) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 37.232,30 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação MONITÓRIA Nº 00748009720184025101, movida por CEF, em face de AZES REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI e outros . E, por encontrar-se o réu HELIO DE AZAMBUJA RODRIGUES, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO , com prazo de 20 (vinte) dias,  para que,  no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 688.678,03, indicado pelo credor como devido, acrescido de honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento), ou, querendo, ofereça, no mesmo prazo, embargos, os quais independem de prévia segurança do Juízo, na forma dos artigos 701 e 702, do CPC, e do despacho em anexo.

Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 0107844-78.2016.4.02.5101/RJ, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de DRIVE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, GABRIEL TRINDADE SILVA e MARCIO CRISTIANO FELIX BEZERRA. E, por encontrar-se o réu DRIVE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 17780200000107, GABRIEL TRINDADE SILVA, CPF: 15504601703 , , em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 155.787,43 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

EDITAL DE CITAÇÃO DE REAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E ADRIANO MILLER MOREIRA LOPES PEREIRA

COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Doutora WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação de Monitória n. 5011907-79.2023.4.02.5110, em face de ALCINO RUFINO FILHO, CPF 460.373.227-91, e, por não ter sido possível citá-lo pessoalmente, haja vista se encontrar em local incerto e não sabido, conforme certidões dos oficiais de justiça (eventos 8 e 44), CITA-O por meio do presente EDITAL para pagamento, no prazo quinze dias úteis, nos termos do artigo 701 do CPC, incidindo o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, CIENTIFICANDO-O, ainda, acerca do prazo de quinze dias, para oposição dos embargos à ação monitória, independente de prévia segurança do juízo.

COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, a MM. Doutora WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, Juíza Federal da Quinta Vara Federal de São João de Meriti, na forma da lei e no uso das suas atribuições legais faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que o autor Caixa Econômica Federal ajuizou a presente ação de Execução de Título Extrajudicial n. 0033693-17.2016.4.02.5110, em face de LUCIANO MOURA RANGEL, CPF 119.390.637-79, E REFRIBEL 2010 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 13.104.242/0001-77 e, por não ter sido possível citá-los pessoalmente, haja vista se encontrarem em local incerto e não sabido, CITA-OS por meio do presente EDITAL para pagarem a dívida, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829 do CPC, ou oporem-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida.

EDITAL DE CITAÇÃO DE KM CONSULTORIA CONTABIL LTDA E KLEBER AFONSO TAVARES MOURA

EDITAL DE CITAÇÃO DE ANDRELEIA CALIXTO DA SILVA DE FREITAS

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00929543720164025101, em que é autor: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e réu: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI e MAURO PIACESKI e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: MAURO PIACESKI, CPF nº 94138265963, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$5.045,29 (cinco mil quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5035957-75.2018.4.02.5101/RJ, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, por encontrar-se o réu TRANSPORT - X TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 13701756000100, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 801.477,35 (oitocentos e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5050665-33.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de JEFFERSON GOMES DE OLIVEIRA e MAXX TOTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. E, por encontrarem-se os réus JEFFERSON GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 12684621799 e MAXX TOTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21365100000191, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO  com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 342.242,17 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

EDITAL Nº 510017769258

CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50594689220244025101, movida por ROSECLEA DE PAIVA SOUSA & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SARAH GOES PAIVA DE CARVALHO e EDLEUZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de EDLEUZA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 074.510.007-45, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10/11/2025. Eu, Joice Moraes Scarp, Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

EDITAL Nº 510017662789

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

A DOUTORA MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO, JUIZA FEDERAL DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 00034449219884025101, movida por TANIA ROHR FERNANDES, SOLANGE FERNANDES DO AMOR DIVINO e SERGIO FERNANDES & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se o intimando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE SOLANGE FERNANDES DO AMOR DIVINO de (#)NOMEDESTINATARIO(#), CPF: 429.967.757-91,  para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientes de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29/10/2025. Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de nº 5002192-06.2024.4.02.5101, em que são partes União e PALMIRA CRESPO DO NASCIMENTO, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO Código de Processo Civil - CPC, de PALMIRA CRESPO DO NASCIMENTO, CPF 631.396.937-53, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 82.833,86 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), atualizada até janeiro de 2024, sob pena de multa de 10% (dez por cento) ao valor da execução, inclusive os honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC.

Fica ciente ainda a executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.  

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JORGE GOMES PRATES

EDITAL DE CITAÇÃO DA JULIANA REBECA DA SILVA PEREIRA ALVES

EDITAL DE CITAÇÃO DA ATOS LOG LTDA

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0019934-86.2011.4.02.5101 movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de EDSON JOSE FIALHO, EDGARD FERREIRA FILHO e THERCIO FONSECA, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO EXECUTADO, EDGARD FERREIRA FILHO, CPF nº 052.633.877-68, PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 0027823-47.2018.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de PATER ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA, SYLVIO ESSUCY GOMES e LEILA TERESA DIAS VASCONCELLOS GOMES. E, por encontrarem-se os réus PATER ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA, CNPJ: 18527629000150, SYLVIO ESSUCY GOMES, CPF: 50917609700 e LEILA TERESA DIAS VASCONCELLOS GOMES, CPF: 53017390772, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 109.446,10 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 0183633-49.2017.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de NMRK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, ANA CAROLINA DE CARVALHO LIMA PUGLIA e MARIANA CABRAL DE MELLO PIMENTA ARDITTI. E, por encontrar-se o réu , ANA CAROLINA DE CARVALHO LIMA PUGLIA, CPF: 05619573710 , em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO , com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 109.639,71 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 5096937-12.2023.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de RIO FRUTAS DO RIO HORTIFRUT LTDA e outros. E, por encontrar-se o réu WALLACE ALBANO MONTEIRO, CPF: 13556954737, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 1.486.711,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

EDITAL DE CITAÇÃO DA ANGELA DAS GRACAS DA COSTA DIAS

EDITAL DE CITAÇÃO DA BHTRADE LTDA

EDITAL  DE  LEILÃO

EDITAL de 1º e 2º Leilão Eletrônico e Intimação, extraído dos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 5047703-03.2019.4.02.5101, movida por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL – BNDES contra UNITEC SEMICONDUTORES S/A, na forma abaixo:

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a UNITEC SEMICONDUTORES S/A, para ciência de que no próximo dia 1º de DEZEMBRO de 2025, às 13:00 horas, no site do leiloeiro, www.marioricart.lel.br, pelo Leiloeiro Público Oficial MARIO MILTON BITTENCOURT RICART, inscrito na Junta Comercial sob o nº 082, será apregoado e vendido de forma eletrônica (on line) conforme art. 879 inciso II do CPC, a quem maior lance oferecer acima da avaliação, o bem penhorado objeto da lide e caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 03 de DEZEMBRO de 2025, no mesmo horário e local para a realização do segundo Leilão, quando então a venda será feita a quem maior lance oferecer, acima de 50% da avaliação na forma do art. 891 § único, do CPC, o imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão das Neves – Minas Gerais, matrícula nº 30697 descrito e avaliado na Carta Precatória (EV171) eventos 24/39: Endereço do Imóvel – Rodovia BR-040, s/n, Km 508,5 – Veneza – Ribeirão das Neves/MG.

EDITAL DE CITAÇÃO DE AMANDA CAVALCANTE DUARTE DE OLIVEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE DIAS DE LIMA

EDITAL DE CITAÇÃO DA BDS SECURITY LTDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO o espólio de MAURÍLIA CAROLINA ELEUTÉRIO, representado pelo inventariante

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5004536-33.2019.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de DALTON LUIZ DE SOUZA PINTO. E, por encontrar-se o réu DALTON LUIZ DE SOUZA PINTO, CPF: 28952448715, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO , com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, a contar do término do prazo do presente edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 70.301,48 (setenta mil, trezentos e um reais e quarenta e oito centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50620235820194025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: MOBILE FIX SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: MOBILE FIX SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 13.031.342/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$96.937,80 (noventa e seis mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

EDITAL DE CITAÇÃO DE EDNA MARIA DE VASCONCELOS TELLES

EDITAL DE CITAÇÃO DE VITOR NATALINO DE ABREU

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5049440-75.2018.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de CLASS BOARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS BOBOK e ROSANGELA BOBOK DECLIE. E, por encontrar-se o réu CLASS BOARD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08188323000162 e MARCOS BOBOK, CPF: 56292317749  em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 152.860,23 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 0004176-57.2017.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de SONIA MARIA DA SILVA DA COSTA. E, por encontrar-se o réu SONIA MARIA DA SILVA DA COSTA, CPF: 02548295702, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 108.107,54 (cento e oito mil, cento e sete reais e cinquenta e quatro centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. 

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5007591-56.2024.4.02.5120, em que são partes UNIÃO e LEONARDO FRAGA NARCIZO, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de LEONARDO FRAGA NARCIZO, CPF 057.928.397-60, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 431.982,00, atualizado até 05/11/2024, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50855457520234025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: JR PONTILLO LTDA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: JR PONTILLO LTDA, CNPJ nº 28064614000156, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$183.058,65 (cento e oitenta e três mil cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE  PREMIIER INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA E EWERTON DANIEL TRINDADE RAMOS

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação nº 5080297-60.2025.4.02.5101, em que são partes RENATA BRAGA DOS SANTOS OLIVA e GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - FALIDO e UNIÃO, na qual foi requerida a CITAÇÃO de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A - FALIDO, CNPJ 12.045.897/0001-59, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de publicação de 30 dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pela parte autora, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertido(a), ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 0061255-28.2016.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,  EM FACE DE MIRIA DA FONSECA PAIVA CPF 84204648720 E EVENTUAL OCUPANTE DO IMOVEL DA RUA JOAO ELISIO COUTINHO 300, QUADRA 24, BLOCO 18, CASA 04 - PAVUNA . E, por encontrarem-se os réus MIRIA DA FONSECA PAIVA,E EVENTUAL OCUPANTE DO IMÓVEL DA RUA JOÃO ELISIO COUTINHO 300, QUADRA 24, BLOCO 18, CASA 04 - PAVUNA em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO , com prazo de 20 (VINTE) dias, para os atos e termos da ação proposta, conforme petição incial e de acordo com o DESPACHO/DECISÃO proferido. Incumbe a parte ré manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, nos termos do art. 341 do Código de Processo Civil. Prazo para contestação: 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 5027913-67.2018.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA. E, por encontrar-se o réu MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF: 02068089769, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO  com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 103.990,18 (cento e três mil, novecentos e noventa reais e dezoito centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. 

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, tramitam, desde 10/09/2020, os autos do processo nº 5007371-97.2020.4.02.5120 (AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE), movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em face de EVENTUAL OCUPANTE e VERA CRISTINA ZURITA GOMES, com vistas, em síntese, à reintegração/manutenção de posse do imóvel localizado na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 3300, bloco 03, apartamento 302, bairro Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26275-580, objeto do contrato particular de arrendamento residencial com opção de compra nº 672540010489, bem como à condenação da parte ré ao pagamento das despesas vinculadas ao imóvel, a saber: a) R$ 1.487,92 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), referentes ao ressarcimento de cotas condominiais vencidas; b) R$ 2.812,66 (dois mil oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos), correspondentes a cotas condominiais e taxas de arrendamento vencidas, conforme planilhas atualizadas até 09/07/2020, anexadas à inicial. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento da ré VERA CRISTINA ZURITA GOMES, CPF: 92686460725, que se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, ficando a aludida ré CITADA para responder aos termos da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados após 20 dias da data da publicação deste edital, sob pena de ser decretada a revelia e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (arts. 219, 257, 344 e 564 do CPC).

Edital de citaçãp

EDITAL Nº 510017519240

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50041114020184025101, movida por MARLY SANTOS DE SOUZA & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se o intimando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MARLY SANTOS DE SOUZA, CPF: 602.801.907-00, para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientes de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/10/2025. Eu, Joice Moraes Scarp Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

EDITAL Nº 510017518928

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 00150675619884025101, movida por CARLOS DA COSTA FREITAS, CARLOS DE DANILO QUADROS e MIRANDA BONANI DOS SANTOS & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se o intimando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE MIRANDA BONANI DOS SANTOS, CPF: 003.713.517-15, para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientes de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/10/2025. Eu, Joice Moraes Scarp, Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 16/09/2022, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu tramitam os autos do processo autuado sob o nº 5009137-20.2022.4.02.5120 (Ação Monitória), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de JOCELINA DO NASCIMENTO FEITAL, com vistas, em síntese, ao pagamento da dívida atualizada (corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora) originária do inadimplemento do(s) contrato(s) nº Contrato: 1336001000238048, 191336107090091300 e 191336400000314188. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento do(a) réu(ré) / representante legal da pessoa jurídica executada JOCELINA DO NASCIMENTO FEITAL, CPF: 68539215772, que se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, ficando o(s) aludido(s) réu(s), CITADO(S) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 38.966,18 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), com a devida atualização, acrescido de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer(em) embargos, no mesmo prazo,  nos termos do art. 701 e 702 do CPC. Fica(m) o(s) réu(s)  ciente(s) de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos monitórios iniciar-se-á após 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital. Fica(m) ciente(s), ainda, de que não sendo oferecidos embargos monitórios, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Adverte(m)-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 8.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.º 0045506-10.2012.4.02.5101 movida por CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN em face de SHOP TRAVEL RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA e MARCELINO CONRADO DA SILVA NETO, e constando nos autos que o réu MARCELINO CONRADO DA SILVA NETO, CPF n.º 794.824.577-49, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de  15 (quinze) dias, o valor de R$ 545.802,89 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e dois reais e oitenta e nove centavos), ciente de que, sendo efetuado o  pagamento do valor indicado, no prazo fixado, estão dispensados do desembolso de custas (art. 701, § 1º do CPC), podendo apresentar, no mesmo prazo, embargos monitórios, sem prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC), e, que serão processados como resposta, ficando a parte executada ciente de que, não sendo opostos embargos, no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. 

O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 8.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação MONITÓRIA n.º 5082423-88.2022.4.02.5101 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de CRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS, e constando nos autos que a ré CRISTIANE RODRIGUES DE FREITAS, CPF n.º 052.954.589-62, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LA para que pague, no prazo de  15 (quinze) dias, o valor de R$ 61.836,13 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos), ciente de que, sendo efetuado o  pagamento do valor indicado, no prazo fixado, estão dispensados do desembolso de custas (art. 701, § 1º do CPC), podendo apresentar, no mesmo prazo, embargos monitórios, sem prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC), e, que serão processados como resposta, ficando a parte executada ciente de que, não sendo opostos embargos, no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.

O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

Edital de citação.

EDITAL DE CITAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 8.º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação MONITÓRIA n.º 0006661-93.2018.4.02.5101 movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ROGERIO DE SOUZA OLIVEIRA, e constando nos autos que o réu ROGERIO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n.º 097.109.297-47, encontra-se em local incerto e não sabido, o presente é passado a fim de CITÁ-LO para que pague, no prazo de  15 (quinze) dias, o valor de R$ 120.195,93 (cento e vinte mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), ciente de que, sendo efetuado o  pagamento do valor indicado, no prazo fixado, estão dispensados do desembolso de custas (art. 701, § 1º do CPC), podendo apresentar, no mesmo prazo, embargos monitórios, sem prévia segurança do juízo (art. 702 do CPC), e, que serão processados como resposta, ficando a parte executada ciente de que, não sendo opostos embargos, no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. 

O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS nº 0105424-42.2012.4.02.5101 movida por SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO, TEREZINHA CORREA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA, CHRISTIAN WESCLEY SOUZA DA SILVA, CAIO CESAR SOUZA DA SILVA e VERA LUCIA BARBOSA DE AGUIAR em face de UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DA FALECIDA AUTORA, TEREZINHA CORREA DOS SANTOS, CPF nº 013.572.937-80, PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0020205-03.2008.4.02.5101 movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de MARIA JOSE BARROS DA SILVA, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DA FALECIDA EXECUTADA, MARIA JOSE BARROS DA SILVA, CPF nº 113.380.081-53, PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL Nº 510017477486

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM n.º 0028696-96.2008.4.02.5101 movida por FERNANDO JOSE FERNANDES GOMES, JOSE FERNANDES JUNIOR e SANTAFE PEDROSA DA SILVA GOMES em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR, FERNANDO JOSE FERNANDES GOMES, CPF nº 038.970.365-68, PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL DE CITAÇÃO DE ALEXANDER SAMPAIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS RÉUS TREVO INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA, WALLACE MOURA DE SOUZA, UBERDAN MORAES DA SILVA E JUAN ANTONIO LIMA NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DO RÉU CHRISTIAN DE ARAUJO MELO

EDITAL DE CITAÇÃO

com o prazo de 20 (vinte) dias, passado na forma abaixo.

O MMº JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO MONITÓRIA, nº 5000099-96.2022.4.02.5115, movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de JOSE ABEL TAYT SOHN. A finalidade do presente edital é a de CITAR o réu, Sr. JOSE ABEL TAYT SOHN, CPF 713.517.367-87, para, efetuar o pagamento de R$ 123.375,14 (cento e vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) atualizado até 05/01/2022, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do RÉU, é publicado na forma da Lei o presente Edital.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC/15.

EDITAL DE CITAÇÃO

com o prazo de 20 (vinte) dias, passado na forma abaixo.

O MMº JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO MONITÓRIA, nº 5001866-09.2021.4.02.5115, movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de LEREUDA DA SILVA OLIVEIRA. A finalidade do presente edital é a de CITAR a ré, Srª LEREUDA DA SILVA OLIVEIRA CPF 019.507.017-86, para, efetuar o pagamento de R$ 84.893,90 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos) atualizado até 11/06/2021, ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial da RÉ, é publicado na forma da Lei o presente Edital.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC/15.

EDITAL DE CITAÇÃO

com o prazo de 20 (vinte) dias, passado na forma abaixo.

O MMº JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei:

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 5001023-15.2019.4.02.5115, movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face do CAT - CENTRO AUDITIVO TERESOPOLIS LTDA (SOCIEDADE). A finalidade do presente edital é a de CITAR a empresa executada CAT CENTRO AUDITIVO TERESÓPOLIS LTDA, CNPJ 01.786.801/0001-97, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC/2015, no valor de R$ 44.079,73 (quarenta e quatro mil, setenta e nove reais e setenta e três centavos), atualizado até 28/05/2019, com os acréscimos legais. E para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do EXECUTADO, é publicado na forma da Lei o presente Edital.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do NCPC.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, JUIZ FEDERAL, DA 25ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 5030371-47.2024.4.02.5101, movida por LUCIA BENEDITA OLIVEIRA DE JESUS, distribuída a esta Vigésima Quinta Vara Federal. Encontrando-se o(a) CITANDO(A) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de GABRIELA FERREIRA DE SOUSA, CPF 125.611.807-94, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Quinta Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02/10/2025. Eu, TERESA REGINA SALLES DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, MARCELO FARIA SANTOS, Diretor de Secretaria, conferi.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da AÇÃO MONITÓRIA de nº 5040527-70.2019.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e CAFÉ LOURDES LTDA. E OUTROS, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, DE SÉRGIO FERNADES DE ABREU (CPF 884.259.403-20) para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 43.278,27 (quarenta e três mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), atualizado até 28/05/2019, sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do Código de Processo Civil - CPC, tendo em vista a conversão do mandado inicial em mandado executivo nos autos da ação monitória em epígrafe, nos termos do artigo 701, § 2º, do CPC. Fica ciente ainda o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.  

EDITAL DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO EVENTO 289, item I, § 2º:

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS

DESPACHO/DECISÃO

I- Evento 286 - Defiro a penhora, através do sistema SISBAJUD, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de titularidade do executado. Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor requerido na petição do evento 268 (R$ 59.115,48 ), indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição.

Havendo êxito, ao executado, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC.

(...)

EDITAL DE LEILÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 05 (CINCO) DIAS, extraído dos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N° 0063809-29.1999.4.02.5101 proposta por FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP em face de TERMO TECNICA LTDA, EDUARDO REZENDE CARVALHEIRA, GERMANA MARIA GOMES CARVALHEIRA e FERNANDO ANTONIO PEREIRA DE SA REMIGIO DE OLIVEIRA, na forma abaixo:

A DOUTORA MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 23.ª VARA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 5 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o Executado, de que no dia 04/12/2025, através do portal de leilão eletrônico www.grupolance.com.br, pelo Leiloeiro Público IGOR BARROS DE MIRANDA CARVALHO, telefone 3003-0577, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo conforme evento 377, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação dos bens, encerrando-se dia 11/12/2025 às 13:00h. Caso não haja licitantes nesse período, o leilão prosseguirá ininterruptamente até o dia 18/12/2025 às 13:00h, no mesmo portal de leilão eletrônico, a quem mais der a partir de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação - parágrafo único do artigo 891 do CPC, os imóveis penhorados consoante evento 236, com laudo de avaliação no evento 339. O valor da execução é de R$ 14.731.394,43 atualizado até julho de 2022.

DESCRIÇÃO DOS BENS  PENHORADOS:

IMÓVEL 1: SALA 303, localizada no 3º pavimento elevado tipo, do EDIFÍCIO GERMANA SUASSUNA - EMPRESARIAL BOUTIQUE, situado na Rua Alfredo Fernandes, 295, Casa Forte, nesta cidade, composta de sala, WC e laje condensadora para ar split, com área privativa de 26,19m², área comum de 7,15m², área total de 33,34m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,023202, do terreno próprio, onde se assenta o Edifício, confrontando-se pela frente, com a Rua Alfredo Fernandes; pelo lado direito, com o imóvel 285, da Rua Alfredo Fernandes, e com o imóvel 22, da Rua José de Almeida Maciel; pelo lado esquerdo, com o imóvel 305, da Rua Alfredo Fernandes; e pelos fundos, com o imóvel 52, da Rua José de Almeida Maciel. Matriculado no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife/PE sob nº 20.107. Inscrição municipal nº: 3.1405.230.01.0095.0016-1, sequencial nº: 7869576.

ÔNUS: R-5 – DOAÇÃO; constam débitos de IPTU no valor de R$ 222,24, atualizado até agosto de 2025.

Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Lance mínimo aceito: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)

IMÓVEL 2: SALA nº. 302, Tipo "B", localizada no 5º pavimento elevado do "EDIFÍCIO MULTICENTER DERBY", situado na rua Carlos Porto Carreiro nº 193, Derby, nesta cidade, composta de WC, com uma área útil de 31,54m2, área comum de 23,27m2 com uma área total de 54,81m2, e correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,028034 do terreno de marinha onde assenta o Edifício, que se confronta pela frente, com a Rua Carlos Porto Carreiro; pelo lado direito, com o terreno da casa nº 173 na Rua Carlos Porto Carreiro; pelo lado esquerdo, com o terreno do imóvel nº 207, na Rua Carlos Porto Carreiro; e, pelos fundos, com parte do terreno do imóvel nº 188, e parte do terreno do imóvel nº 204, na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti. Matriculado no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Recife/PE sob nº 38.285. Inscrição municipal nº: 1.1550.095.04.0245.0010-2, sequencial nº: 1532570.

ÔNUS: AV.4: AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA proveniente do processo nº: 0032204-23.1998.8.19.0001 em trâmite pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Recife/PE. Não constam débitos de IPTU, atualizado até agosto de 2025.

Avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) Lance mínimo aceito: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.grupolance.com.br, nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 13 horas da datada 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 13 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda.

Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site;

- Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica. Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.grupolance.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência. As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário. Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos. O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento. O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital;

Ficam cientes de que venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr. Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional: 23vf@jfrj.jus.br.

Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo. Ao autor que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”);

- Do pagamento da venda serão subrrogados os débitos de IPTU e condomínio do bem penhorado, obedecendo as preferências legais cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro.

Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for ocaso - os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados. Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-á imposto as despesas realizadas pelo leiloeiro. O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados.
 

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06/10/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora de Secretaria, da 23ª Vara Federal, subscrevo. E, eu, Drª. MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assino.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50918354820194025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: EDMERE DA SILVA RIBEIRO e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: EDMERE DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 04080107706, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$47.682,18 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

EDITAL DE PRAÇA, LEILÃO E INTIMAÇÃO

O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL ÚNICA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI:

FAZ SABER, a todos quantos virem, ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que a Vara Federal Única de Teresópolis levará à venda em arrematação pública, nas datas, local e sob as condições adiante descritas, o bem penhorado no auto da ação de Execução de Título Extrajudicial, obedecendo os artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, o contido na resolução 92 de 18 de Dezembro de 2009 – Leilões on-line do Conselho da Justiça Federal, na MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO, com o recebimento de lances através do sítio eletrônico www.rioleiloes.com.br, e com posterior VENDA DIRETA para os bens que resultarem em Leilão Negativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias após a realização do 2º Leilão, através de propostas enviadas ao sítio eletrônico www.rioleiloes.com.br, conforme regras abaixo.

1ª LEILÃO:

DATA: Dia 17 de outubro de 2025, a partir das 13:00 horas, por preço igual ou superior ao valor da avaliação.

2ª LEILÃO:

DATA: Dia 17 de outubro de 2025, a partir das 14:00 horas, pela melhor oferta, desde que o lance não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação/reavaliação, abaixo do qual os lances serão considerados “preço vil” para os fins da lei.

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado ou não tiver expediente forense, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

LOCAL:

O LEILÃO ELETRÔNICO será realizado através do sítio eletrônico www.rioleiloes.com.br na data e horários estabelecidos acima, devendo os interessados em participar dessa modalidade de leilão eletrônico efetuarem cadastramento prévio na forma solicitada pelo referido site, no prazo máximo de 24h antes do leilão eletrônico.

LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

Renato Guedes Rocha, Jucerja nº 211

Telefone: 0800-707-9339 – www.rioleiloes.com.br

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 51105240420234025101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e LOWTAX GESTAO CONTABIL LTDA, SILVANO CANOLA, LORENNE LYSENKO CANOLA FANTON e LUCAS LYSENKO CANOLA, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de SILVANO CANOLA, CPF: 014.531.638-67, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 163.537,86, atualizado até 22/08/2023, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 51231955920234025101, movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em face de TEODOMIRO JOSE DE ALMEIDA. E, por encontrar-se o réu TEODOMIRO JOSE DE ALMEIDA, CPF: 04067793847, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO , com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 6.426,88 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado  na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50617992320194025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de PAULO AUGUSTO VELOSO. E, por encontrar-se o réu PAULO AUGUSTO VELOSO, CPF: 02148348671, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte),  para que, no prazo de 3 (três) dias, a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 153.787,76 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50292768920184025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de RONI HENRIQUE SOUTO DOS SANTOS. E, por encontrar-se o réu RONI HENRIQUE SOUTO DOS SANTOS, CPF: 13479021719, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias, a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 64.594,11 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e onze centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. 

FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, desde 22/06/2020, neste Juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu tramitam os autos do processo autuado sob o nº 5004893-19.2020.4.02.5120 (Ação Monitória), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de D R DOS SANTOS COMERCIO DE ESTOFADOS E ARTEFATOS DE ESPUMA, com vistas, em síntese, ao pagamento da dívida atualizada (corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora) originária do inadimplemento  do(s) Contrato(s) de Crédito Rotativo/Cheque Especial nº 0000000046313213; 193238606000012348; 193238734000075244; 193238734000076216; 3238003000008920; 3238197000008920, do(s) Contrato(s) de Girocaixa Fácil nº 0000000046313213; 193238606000012348; 193238734000075244; 193238734000076216; 3238003000008920; 3238197000008920; e do(s) Contrato(s) Cartão de Crédito nº 0000000046313213; 193238606000012348; 193238734000075244; 193238734000076216; 3238003000008920; e 3238197000008920. Assim, em especial para que chegue ao conhecimento do(a) réu(ré) / representante legal da pessoa jurídica executada D R DOS SANTOS COMERCIO DE ESTOFADOS E ARTEFATOS DE ESPUMA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.932.938/0001-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 256 e seguintes do CPC, ficando o(s) aludido(s) réu(s), CITADO(S) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 173.715,87 (cento e setenta e três mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), com a devida atualização, acrescido de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, querendo, oferecer(em) embargos, no mesmo prazo,  nos termos do art. 701 e 702 do CPC. Fica(m) o(s) réu(s)  ciente(s) de que o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos monitórios iniciar-se-á após 20 (vinte) dias da data da publicação deste edital. Fica(m) ciente(s), ainda, de que não sendo oferecidos embargos monitórios, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial. Adverte(m)-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 50640495320244025101, em que são partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e MARCOS VINICIUS VIEIRA LIMA, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de MARCOS VINICIUS VIEIRA LIMA, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 808.428,13, atualizado até 29/07/2024, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC). Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC).

EDITAL DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO EVENTO 243:

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS

DESPACHO/DECISÃO

(...)

Formulado requerimento, defiro a penhora através do sistema SISBAJUD, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de titularidade do executado. Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor executado (R$ 333.725,21), indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição.

Havendo êxito, ao réu, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC.

(...)

EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS:

A Doutora MARIANA TOMAZ DA CUNHA, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 5076307-66.2022.4.02.5101 movida por IVONE ALBUQUERQUE DA SILVA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DA FALECIDA AUTORA, IVONE ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF nº 092.463.947-47, PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/09/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.

EDITAL DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO EVENTO 257:

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Ev. 248 - Intimem-se os executados, por edital, conforme artigos 513, §2º, inciso IV c/c 523, ambos do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 (quinze) dias com o depósito da quantia fixada no Ev. 235, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do referido artigo.   

(...)

EDITAL DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO EVENTO 106:

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Ev. 103 - Ao executado na forma do art. 523 do CPC, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 (quinze) dias com o depósito da quantia pleiteada (R$ 36.467,27), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido, conforme §1º do mesmo artigo.   

Não havendo o depósito integral do valor executado, defiro a penhora através do sistema SISBAJUD, conforme requerido, sendo certo que, primeiramente, será feita a pesquisa de contas de titularidade do executado. Sendo localizado numerário, bloqueie-se até o valor requerido, indicando-se a conta sobre a qual recairá a constrição.

Havendo êxito, ao executado, por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC.

(...)

EDITAL DE LEILÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 05 (CINCO) DIAS, extraído dos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N° 5064926-27.2023.4.02.5101 proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de WALDETH BRASIEL RINALDI e GERALDO CAETANO, na forma abaixo:

A DOUTORA MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 23.ª VARA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 5 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Executada, de que no dia 04/11/2025 (terça-feira) às 14:00 horas, através do portal de leilão eletrônico www.schulmannleiloes.com.br, pelo Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, telefones (021) 2532-1961 / 2532-1705 / 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo conforme evento 51, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 06/11/2025 (quinta-feira) às 14:00 horas, no mesmo portal de leilão eletrônico, a quem mais der a partir de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação - parágrafo único do artigo 891 do CPC, o veículo penhorado consoante evento 41, com laudo de avaliação no evento 47, anexo 2.

DESCRIÇÃO DO BEM  PENHORADO:

MÓVEL:  Veículo automotor, marca VW Polo, cor cinza, ano 2011/2011, placa LVE 1953-RJ, em regular estado de conservação e com acentuadas avarias na lataria, a saber: na frente, atrás e lados direito e esquerdo. O executado declarou que o veículo estava em regular funcionando. Considerando-se a tabela FIPE de junho de 2024 e as avarias, valor de avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmannleiloes.com.br, nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da datada 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda.

Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site;

- Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica. Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmannleiloes.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência. As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário. Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos. O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento. O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital;

Ficam cientes de que venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr. Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional: 23vf@jfrj.jus.br.

Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo. Ao autor que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”);

- Do pagamento da venda serão subrrogados os débitos de IPTU e condomínio do bem penhorado, obedecendo as preferências legais cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro.

Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for ocaso - os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados. Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-á imposto as despesas realizadas pelo leiloeiro. O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados.
 

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12/09/2025. Eu, FELIPE PONTUAL PEREIRA, Técnico Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora de Secretaria, da 23ª Vara Federal, subscrevo. E, eu, Drª. MARIANA TOMAZ DA CUNHA, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assino.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º:  00159326820144025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: JMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 13166960000178,   SIRLEI VALENTIM DOS SANTOS, CPF 05240602581, JUCIEL VALENTIM DOS SANTOS, CPF 09127381706 e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: JMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SIRLEI VALENTIM DOS SANTOS e JUCIEL VALENTIM DOS SANTOS , CPF/CNPJ nº 13166960000178, 05240602581 e 09127381706 , que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$44.333,63 ( quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), corrigido até 16/12/2014, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, nos termos do art. 829 do CPC, no prazo de 3 (três) dias, ou, querendo, opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC, ciente de que o prazo iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 00762403120184025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: FABIANA BARBOSA SOARES e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: FABIANA BARBOSA SOARES, CPF nº 092.629.877-14, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$106.363,71 (cento e seis mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil

A Doutora LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta da 32ª Vara Federal - SJRJ faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente aos Devedores supramencionados e também a quaisquer interessados, de que pela Leiloeira Pública Oficial Silvani Lopes Dias, devidamente credenciada perante o Egrégio TRF2, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o no. 041, e-mail: leiloeirasilvanidias@gmail.com e telefone: (21) 2220-1461, será realizado no dia no dia 24/10/2025, com inicio às 14:00 horas e encerramento previsto para às 14h30min. (*previsão), através do portal eletrônico da pregoeira: www.leiloeirasilvani.com.br, o Primeiro Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line), do veículo abaixo informado, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior à avaliação ao mesmo atribuída (Evento 52), no valor de R$ 67.986,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais) e não havendo licitantes, será realizado no dia 30/10/2025, também com início às 14:00 horas e encerramento previsto para as 14h30min. (*previsão), através do mesmo portal acima, o Segundo Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line) do dito veículo, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior a 50% de sua avaliação, ou seja, R$ 33.993,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa e três reais)

- VEÍCULO FORD FUSION FND GTDI - COR VERMELHA - ANO DE FABRICAÇÃO 2013/2014 - GASOLINA - 05 PORTAS - PLACA LRD9545/RJ - CHASSI 3FA6P0K90ER188632 - RENAVAM 0095111111, parado por falta de bateria, avaliado por R$ 67.986,00 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais); correspondendo a 50% de sua avaliação, o valor de R$ 33.993,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa e três reais).

A Doutora LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta da 32ª Vara Federal - SJRJ, na forma da Lei, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, especialmente aos Devedores supramencionados e também a quaisquer interessados, de que pela Leiloeira Pública Oficial Silvani Lopes Dias, devidamente credenciada perante o Egrégio TRF2, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o no. 041, e-mail: leiloeirasilvanidias@gmail.com e telefone: (21) 2220-1461, será realizado no dia no dia 24/10/2025, com inicio às 13:00 horas e encerramento previsto para às 13h30min. (*previsão), através do portal eletrônico da pregoeira: www.leiloeirasilvani.com.br, o Primeiro Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line), do veículo abaixo informado, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior à avaliação ao mesmo atribuída (Evento 34), de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e não havendo licitantes, será realizado no dia 30/10/2025, também com início às 13:00 horas e encerramento previsto para às 13h30min. (*previsão), através do mesmo portal acima, o Segundo Público Leilão na modalidade eletrônica (on-line) do dito veículo, para venda a quem mais der e maior lanço oferecer, desde que por preço não inferior a 50% de sua avaliação, ou seja R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

- VEÍCULO MARCA BMW MODELO 118I 1A31- COR PRETA - ANO DE FABRICAÇÃO 2011/2012 - GASOLINA - PLACA NYG8H65/RJ - CHASSI WBA1A3101CE930513 - RENAVAM 470.333.154, em bom estado de conservação, avaliado por R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); correspondendo a 50% de sua avaliação, o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

O Doutor ANTÔNIO HENRIQUE CORREA DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.

1. DATAS:

1.1 - 1º leilão 03/11/2025 às 10:15 e 2º leilão 24/11/2025 a partir de 10:15, com encerramento sequencial. Os bens que não receberem ofertas ficarão disponíveis para repasse e recebimento de lances, através da plataforma www.lucasleiloeiro.com.br.

2. DESCRIÇÃO E VALORES DO BEM:

Bem(ns): JB0002868 – 01 veículo UK2500 HD SC, marca Kia, cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2014, combustível diesel; o veículo está desmontado e parado há bastante tempo, não sendo possível saber quais reparos serão necessários para colocar o carro em funcionamento; está sem o banco do motorista, conforme auto de avaliação em evento 163. ÔNUS: Veículo possui restrição judicial de transferência, restrição judicial de penhora, alienação fiduciária; impostos, taxas e multas somam o montante R$1.321,64. Consulta realizada em 14/08/2025. Lance mínimo em primeiro leilão 100% da avaliação: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Lance mínimo em segundo leilão 50% da avaliação: R$9.000,00 (nove mil reais). ENDEREÇO DE VISITAÇÃO: Rua Correia Dias, 1383, Lote 182, Jardim América, Rio de Janeiro/RJ. DEPOSITÁRIO: Não há informações.

O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º:  50859918320204025101, em que é autor: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu: RENATA PACHECO DUARTE, CPF nº 09936366751 e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para CITAR: RENATA PACHECO DUARTE , CPF nº 09936366751 , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$5.985,73 ( cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), corrigido até 08/12/2020, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, nos termos do art. 829 do CPC, no prazo de 3 (três) dias, ou, querendo, opor embargos no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 915 do CPC, ciente de que o prazo iniciar-se-á após 30 (trinta) dias da data da publicação deste edital. No caso de integral pagamento no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Fica a parte ré advertida que, no caso de revelia, será nomeado curador especial.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação monitória de nº 5011458-85.2022.4.02.5101, em que são partes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e SURGICAL SUPPORT LTDA., MICHELE GUEDES PEREIRA REZENDE e MARCO AURELIO FERREIRA DE ALENCAR, na qual foi requerida a CITAÇÃO de MICHELE GUEDES PEREIRA REZENDE, CPF 043.527.957-20, e SURGICAL SUPPORT LTDA, CNPJ 18.412.393/0001-06, que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 dias para pagamento do valor de R$ 109.456,31, atualizado até 18/01/2022, além dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, ou para oferecer embargos. Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos dos artigos 701 e 702, ambos do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertidos ainda de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

Edital de intimação dos Herdeiros/Sucessores de Vera Lúcia Raposo da Silva, para habilitação, sob pena de extinção.

FAZ SABER aos que virem, ou conhecimento tiverem, do presente edital de intimação para ciência de leilão eletrônico, com prazo de publicação de 10 dias, especialmente ao executado, que no dia 04/11/2025, a partir da data da publicação, até as 14 horas, após 3 minutos consecutivos sem lance, o leiloeiro público Leonardo Schulmann irá aceitar lances e vender em primeiro leilão eletrônico a quem mais der acima da avaliação o bem a seguir descrito. Se não houver licitantes, será vendido em definitivo em 2º leilão eletrônico, no  dia 06/11/2025, nas mesmas condições, do fim do 1º leilão até as 14h, após 3 minutos consecutivos sem lance, para quem mais oferecer eletronicamente, acima de 50% da avaliação. Trata-se de leilão do bem penhorado nos referidos autos, descrito como o veículo HONDA CIVIC/LX, placa LNL 6996, cor prata, ano/modelo 2001/2001, quatro portas, gasolina, potência/cilindrada 115/1668, renavam e chassis desconhecidos. O veículo está com aspecto de abandono, sofrendo as intempéries do tempo, uma vez que se encontra numa vaga pública do logradouro acima indicado (em frente ao número 300 da Rua Franz Weissmann, Barra Olímpica, Rio de Janeiro), o que acaba corroendo sua lataria. Foram verificados arranhados, tinta descascada em algumas partes, lataria com alguns amassados, discos de freio enferrujados, uma das maçanetas quebradas, pneus vazios (não sendo possível saber se estavam furados) e problema de fechamento no porta malas, que parecia estar preso com uma fita plástica. Pelos vidros, foi verificado que tem vários focos de mofo e teias na parte interna. Total avaliado em R$ 11.000,000 (onze mil reais). Não há informações de débitos de multas e IPVA até a data presente. Por força do disposto no art. 889 do Código de Processo Civil - CPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, não havendo, por intimação pessoal. Ficam os interessados cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances. O cadastro deve ser feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, onde também se dará por ciente das demais regras do leilão eletrônico. O leiloeiro possui escritório na Travessa do Paço, nº 23, sala 812, telefones 2532-1961/1705. Ficam cientes os interessados ainda de: (a) a possibilidade do bem ser adjudicado pela exequente, nas hipóteses previstas em lei; e (b) a possibilidade de a parte executada, até a assinatura do auto de arrematação ou adjudicação do bem, remir a execução. O pagamento deverá ser feito em até 24 horas após a finalização do leilão eletrônico em única parcela mais 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, podendo os interessados apresentar proposta de pagamento parcelado na forma prevista no art. 895 do CPC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação pelo procedimento comum de nº 5003493-51.2025.4.02.5101, em que são partes ALUÍZIO SIMÕES DE SOUZA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS, na qual foi requerida a CITAÇÃO de RDM CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.440.230/0001-81, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de publicação de 30 dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, ciente de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pela parte autora, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

O presente expediente tem a finalidade de proceder à CITAÇÃO de EDNALVA DE MEDEIROS JOVINIANO (CPF 072.116.887-69), que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido este EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo 257, inciso III do Código de Processo Civil, de modo que o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, CPC/15) para apresentação de contestação comece a fluir somente após o aludido prazo de 20 (vinte) dias, ficando cientes de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. O edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br e será anexado no local de costume conforme a lei

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 5050600-38.2018.4.02.5101 , movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de HEBER FRANKLIN MARTINS JUNIOR e HF MARTINS JUNIOR COMERCIO DE PEIXE. E, por encontrar-se o réu HEBER FRANKLIN MARTINS JUNIOR, CPF: 07764237701 e HF MARTINS JUNIOR COMERCIO DE PEIXE, CNPJ: 12465255000109, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de  CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias,  para que, no prazo de 3 (três) dias,  a contar do término do prazo do edital, efetue o pagamento da dívida no valor de 130.799,77 (cento e trinta mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação nº 5034347-38.2019.4.02.5101, em que são partes AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e SILVER MARLIN EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA., na qual foi requerida a CITAÇÃO de OG PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 10.934.047/0001-86, FLÁVIO JANUÁRIO DIAS GARCIA, CPF 011.194.537-20 e ALTOMIR RÉGIS DA CUNHA, CPF 272.918.127-04, que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de 30 dias, para ciência da presente ação. Após o prazo de publicação de 30 dias acima referido, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação, cientes de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pela parte autora, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do art. 134 e seguintes do Código de Processo Civil - CPC, ficando advertidos, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União (art. 72, inciso II do CPC) em caso de revelia.

EDITAL Nº 510017148539

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31° VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 00194032519964025101, movida por ACYR FIGUEIREDO DE ARAUJO BORGES, AGNELIA PETRI FONTES COELHO, JUVENAL DOS SANTOS, EDUARDO DE LUCAS, SINADIA PIRES DE LUCAS, JOAO CARLOS PIRES DE LUCAS e KATHARINA PIRES DE LUCAS & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO,  distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se o intimando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS SUCESSORES DE ACYR FIGUEIREDO DE ARAUJO BORGES, CPF: 208.002.827-87, para que tenham ciência da tramitação do presente feito e, se quiserem, se habilitem no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/09/2025. Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.

EDITAL Nº 510016610971

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00026685220124025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de VIVIANE OLIVEIRA DE ALENCAR, CPF: 10881287776, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de VIVIANE OLIVEIRA DE ALENCAR, (CPF: 10881287776) do DESPACHO/DECISÃO, cujo teor segue transcrito: "2. Intime-se a parte executada por edital, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

EDITAL Nº 510016610863

EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00154052920084025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por BIANCA SARANDY DE OLIVEIRA, CPF: 10491331703, MARIA LUCIENE FLORENCO DA SILVA, CPF: 01871060702, DIEGO DAVID FLORENCO DA SILVA, CPF: 13502929742, BENEDITA FLORENCO DA COSTA, CPF: 66938228787, ISIS ALMEIDA GUIMARAES, CPF: 92187790797 E HEMILY DE OLIVEIRA DA SILVA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de espólio de BENEDITA FLORENCO DA COSTA (CPF: 66938228787)  e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos na forma do art. 690, do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a PASCHOAL VILLARDO SILVA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal 0174943-36.2014.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BEM: AUTOMÓVEL MMC/PAJERO, TR4 FL 2 WD HP, PLACA LLP9228, NA COR PRATA, ANO 2012. O VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E EM ÓTIMAS CONDIÇÕES DE PRESERVAÇÃO, SEGUNDO OFICIAL DE JUSTIÇA. TOTAL AVALIADO EM R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO 1410/SL 601, SANTA TERESA, RIO DE JANEIRO/RJ

GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº: 0174943-36.2014.4.02.5101/RJ.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a MILMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5005230-56.2020.4.02.5104/RJ, em que é Exequente a(o) : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

VEICULO: AUTOMÓVEL FIAT/UNO ELETRONIC, ANO 1993/1993, PLACA BNI6H92, COR AZUL. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA GUARANIS, 413, CASA, PEDREGULHO, GUARATINGUETÁ/SP 

GRAVAMES: RESTRIÇÃO: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, Processo nº: 5005230-56.2020.4.02.5104/RJ; RESTRIÇÃO: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE UBA/MG, Processo nº: 500161287.2020.8.13.0699; E RESTRIÇÃO: 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA/RJ; Processo nº: 0100386032018.5.01.0342.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e POSTO DE GASOLINA MABA LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5023967-77.2024.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BEM: 4.046 (QUATRO MIL E QUARENTA E SEIS) LITROS DE GASOLINA COMUM, NO VALOR DE R$ 5,50 POR LITRO. TOTAL AVALIADO EM R$ 22.253,00 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BRASIL, 16.619, VIGÁRIO GERAL, RIO DE JANEIRO/RJ.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE PETROLEO EIRELI, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5028097-13.2024.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BEM: 7.304 (SETE MIL E TREZENTOS E QUATRO) LITROS DE GASOLINA COMUM, NO VALOR DE R$ 5,50 POR LITRO. TOTAL AVALIADO EM R$ 40.172,00 (QUARENTA MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: RUA BELA, Nº 1.258, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a COOPERATIVA MEDICA DE ANGRA DOS REIS, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5008227-79.2024.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

IMÓVEL: LOTE Nº 96 DA QUADRA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE DAS PALMEIRAS”, SITUADO NO 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS, CUJO LOTE APRESENTA  AS SEGUINTES CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: MEDE 14,43M DE FRENTE PARA A RUA C, PARA RUA L MEDE 35,00M; PELO LADFO QUE CONFRONTA COM O LOTE Nº 99 MEDE 12,00M; COM O LOTE Nº 95 MEDE 33,56M, COM ÁREA TOTAL DE 359,67 M² (RETIFICADA NO AV.03 PARA 439,67 M²).  MATRICULA 299-A DO 1º CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ANGRA DOS REIS. O IMÓVEL É UM PRÉDIO COMERCIAL COM DIVERSAS SALAS, EM SUA MAIORIA OCUPADAS, ABRIGANDO, INCLUSIVE, O POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO (PAA) DA VARA FEDERAL DE ANGRA DA JFRJ, SEGUNDO OFICIAL DE JUSTIÇA.  TOTAL AVALIADO EM R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-06: PENHORA  POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 5040901-52.2020.4.02.5101, MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a CANABRAVA AGRICOLA S.A. (Em Recuperação Judicial), executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5005230-56.2020.4.02.5104/RJ, em que é Exequente a(o) : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BENS: (01) VEÍCULO: 01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO, MARCA M. BENZ, MODELO ATEGO 2426, PLACA LQH9307, CHASSI 9BM958094CB848808, ANO 2012. TOTAL AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS);

(02) VEÍCULO: 01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO, MARCA M. BENZ, MODELO ATEGO 2426, PLACA LLR5155, CHASSI 9BM958094CB848974, ANO 2012. TOTAL AVALIADO EM R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS);

(03) VEÍCULO: 01 (UM) CAMINHÃO BOMBEIRO MB, MARCA M. BENZ ATRON, MODELO 2729 6X4, PLACA KOX6510, ANO 2012, CHASSI 9BM693328CB849994. TOTAL AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS);

(04) VEÍCULO: 01 (UM) SEMI-REBOQUE, MARCA/MODELO REB/GUERRA, COR BRANCA, PLACA LXS1213, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1996/1996, CHASSI 9AA081230TC017667. TOTAL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);

(05) MAQUINÁRIO: 01 (UM) COLHEDORA DE CANA JOHN DEERE, MODELO 3510, ESTEIRA, ANO/MODELO 2008/2008 NW3510T08238. TOTAL AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS);

(06) MAQUINÁRIO: 01 (UMA) COLHEDORA DE CANA JOHN DEERE, MODELO 3510, ESTEIRA, ANO/MODELO 2008/2008 NW3510T080254 (segundo informação prestada pela Executada, a colhedora está parada por falta de peça de reposição para manutenção). TOTAL AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS);

(07) MAQUINÁRIO: 01 (UMA) COLHEDORA DE CANA JOHN DEERE, MODELO 3510, ESTEIRA, ANO/MODELO 2008/2008 NW3510T08025 (segundo informação prestada pela Executada, a colhedora está parada por falta de peça de reposição para manutenção). TOTAL AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS);

LOCALIZAÇÃO: RODOVIA RJ-224, S/N, SÃO DIOGO, TRAVESSÃO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SEDE DO GRUPO CANABRAVA.

GRAVAMES DO VEÍCULO PLACA Nº LQH9307: PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAE (01000005719895010481); SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (00000527020155170131); VARA DO TRABALHO DE SAO MATEUS (00011735020155170191); CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUIZADO ESPECIAL CIVEL (00130543020168190014); TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (01000002420165010283 E 01003610220205010283); 15A VARA CIVEL CENTRAL DA CAPITAL (10361015420168260100); TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAE (01647006119975010481 E 03703006920035010481); VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL (00112528020165030082); CAMPOS DOS GOYTACAZES 03A VARA CIVEL (00462823020158190014); QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (00892362620164025103, 50128344320214025101 E 00948799620154025103); TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (50323698920204025101).

GRAVAMES DO VEÍCULO PLACA Nº LLR5155: SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (00000527020155170131); CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUIZADO ESPECIAL CIVEL (00130543020168190014); 15A VARA CIVEL CENTRAL DA CAPITAL (10361015420168260100); TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAE (00781007119965010481 E 03703006920035010481); VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL (00112528020165030082); CAMPOS DOS GOYTACAZES 03A VARA CIVEL (00462823020158190014); QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (00892362620164025103 E 00948799620154025103); SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (00695308620184025103); TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (50323698920204025101).

GRAVAMES DO VEÍCULO PLACA Nº KOX6510: SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (00000527020155170131); 15A VARA CIVEL CENTRAL DA CAPITAL (10361015420168260100); TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAE (00781007119965010481 E 03703006920035010481); VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL (00112528020165030082); CAMPOS DOS GOYTACAZES 03A VARA CIVEL (00462823020158190014); QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (00892362620164025103 E 00948799620154025103); SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (00695308620184025103); TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (50323698920204025101).

GRAVAMES DO VEÍCULO PLACA Nº LXS1213: SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (00000527020155170131); 15A VARA CIVEL CENTRAL DA CAPITAL (10361015420168260100); TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAE (00781007119965010481 E 03703006920035010481); VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL (00112528020165030082); 03A VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (00462823020158190014); QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (00892362620164025103, 50128344320214025101 E 00948799620154025103); TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL (50323698920204025101).

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a OURO NEGRO COMB LUBR ACESS E SERV LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5126293-52.2023.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BEM: 1.500 (HUM MIL E QUINHENTOS) LITROS DE COMBUSTIVEL DIESEL S10, ACONDICIONADOS EM TANQUES DE COMBUSTIVEIS SUBTERRANEOS, NO VALOR DE R$ 5,59 POR LITRO. TOTAL AVALIADO EM R$ 8.385,00 (OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 

LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARECHAL RONDON, 3.053, ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a BRAZORE - REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA e outros, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 0150504-24.2015.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

BEM: IMÓVEL DENOMINADO ÁREAS DE TERRAS DO LOTEAMENTO "VILA BALNEÁRIA ÁGUAS LINDAS" COM ÁREA TOTAL DE 18.654,00 METROS QUADRADOS, 1ª ZONA, QUADRA 1, NO LUGAR DENOMINADO “BOA VISTA”, NA ILHA DE ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, RJ (MATRICULA ATUAL: 5.084; MATRICULA ANTERIOR: 5.806) DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA BRAZORE REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 01.385.316/0001-01, SEM CONSTRUÇÕES VISIVEIS, PORÉM COM BASTANTE VEGETAÇÃO. ESTE TERRENO POSSUI AS SEGUINTES CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: MEDE DE FRENTE PARA O MAR, UMA LARGURA DE 170,00 METROS, SOBRE O COSTÃO ROCHOSO; NA LINHA DOS FUNDOS MEDE 80,00 METROS, CONFRONTANDO COM UM CAMINHO FRONTEIRO AOS LOTES 1, 2, 3, E 4, TODOS DA QUADRA Nº 4, DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO, MEDE 197,00 METROS, EM DOIS SEGMENTOS: O 1º COM 80,00 METROS E 2º COM 117 METROS, CONFRONTANDO COM AS VERTENTES; E DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO, MEDE 110 METROS,  CONFRONTANDO COM O LOTE 6, DA QUADRA 1. IMÓVEL SEM CONSTRUÇÕES VISÍVEIS, PORÉM COM BASTANTE VEGETAÇÃO. ESTE TERRENO POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES: MEDE DE FRENTE PARA O MAR UMA LARGURA DE 170,00 METROS, SOBRE O COSTÃO ROCHOSO; NA LINHA DOS FUNDOS MEDE 80,00 METROS, CONFRONTANDO COM UM CAMINHO FRONTEIRO AOS LOTES 1, 2, 3 E 4, TODOS DA QUADRA N.º 4; DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO, MEDE 197,00 METROS, EM DOIS SEGMENTOS: O 1º COM 80,00 METROS E O 2º COM 117,00 METROS, CONFRONTANDO COM AS VERTENTES; E DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO, MEDE 110,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 6 DA QUADRA 1, CONFORME OFICIAL DE JUSTIÇA. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.260.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

GRAVAMES:  R-3: 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0131743-08.2016.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-4: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0125132-73.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-5: 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 014997-02.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-7: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0149760-29.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-8: 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0115006-61.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-9: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 01150221520154025101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-10: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 01149399620154025101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-11: 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 015111659201564025101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-12: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 01213757120154025101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-14: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0114952-9520154025101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-15: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0148941-92.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-17: 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0114971-04.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; R-19: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0150504-24.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL; e R-20: 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0148944-47.2015.4.02.5101 MOVIDA POR DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.

O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA e outros, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5008227-79.2024.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a(o) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 22/09/2025 (1ª hasta) e 25/09/2025 (2ª hasta), bem como 20/10/2025 (1ª hasta) e 23/10/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 22/09/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas, 25/09/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, caso não haja licitante, a venda será feita, na 20/10/2025 (1ª hasta), com o início dos lances a partir da data do fim da 2ª hasta em 25/09/2025 (2ª hasta), pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas. Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 23/10/2025 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda do(s) seguinte(s) bem(ns), conforme descrição a seguir: 

IMÓVEL: RUA DO ARROZ, Nº 90, SALA 507 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1.845/1.000.000,00 DO DOMINIO ÚTIL DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA PARA CARRO, MEDINDO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE 113,26M DE FRENTE PELA RUA DO ARROZ, ANTIGA RUA PROJETADA H, 3,00M EM CANTO CHANFRADO DE 45º (GRAUS) SOBRE A ESQUINA DA RUA DA RUA DO ARROZ E RUA DO FEIJÃO, ANTIGA RUA PROJETADA B, 55,76 M À DIREITA PELA RUA DO FEIJÃO, 3,00M EM CANTO CHANFRADO A 45º GRAUS SOBRE A ESQUINA DA RUA DO FEIJÃO, COM A RUA DA CEVADA (ANTIGA RUA PROJETADA J), 113,26M NOS FUNDOS PELA RUA DA CEVADA (ANTIGA RUA PROJETADA I) COM A RUA DA FARINHA, ANTIGA RUA PROJETADA C, 55,76M À ESQUERDA PELA RUA DA FARINHA E 3,00M EM CANTO CHANFRADO A 45º GRAUS SOBRE A ESQUINA DA RUA DA FARINHA, ANTIGA RUA PROJETADA C COM A RUA DO ARROZ (ANTIGA RUA PROJETADA H). MATRICULA Nº 149.181 DO CARTÓRIO DO 8º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO.  TOTAL AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

GRAVAMES DA MATRICULA Nº 149.181: R-06: PENHORA  POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0026265-16.2013.4.02.5101, MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA;

R-07: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0017577-31.2014.4.02.5101, MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS – ANP; e

R-09: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0034793.73.2012.4.025101, MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP.

IMÓVEL: RUA DO ARROZ, Nº 90, SALA 508 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1.845/1.000.000,00 DO DOMINIO ÚTIL DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA PARA CARRO, MEDINDO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE 113,26M DE FRENTE PELA RUA DO ARROZ, ANTIGA RUA PROJETADA H, 3,00M EM CANTO CHANFRADO DE 45º GRAUS SOBRE A ESQUINA DA RUA DA RUA DO ARROZ E RUA DO FEIJÃO, ANTIGA RUA PROJETADA B, 55,76 M À DIREITA PELA RUA DO FEIJÃO, 3,00M EM CANTO CHANFRADO A 45º GRAUS SOBRE A ESQUINA DA RUA DO FEIJÃO, COM A RUA DA CEVADA (ANTIGA RUA PROJETADA J), 113,26M NOS FUNDOS PELA RUA DA CEVADA (ANTIGA RUA PROJETADA I) COM A RUA DA FARINHA, ANTIGA RUA PROJETADA C, 55,76M À ESQUERDA PELA RUA DA FARINHA E 3,00M EM CANTO CHANFRADO A 45º GRAUS SOBRE A ESQUINA DA RUA DA FARINHA, ANTIGA RUA PROJETADA C COM A RUA DO ARROZ (ANTIGA RUA PROJETADA H). MATRICULA Nº 149.182 DO CARTÓRIO DO 8º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO.  TOTAL AVALIADO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

GRAVAMES DA MATRICULA Nº 149181:  R-06: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0026265-16.2013.4.02.5101, MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA;

R-07: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0017577-31.2014.4.02.5101, MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS – ANP; e

R-09: PENHORA POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 0034793.73.2012.4.025101, MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP.